ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2020 PROCESSO Nº 016/2020 DISPENSA Nº 006/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e CICERO VIANA DA SILVA - ME CNPJ Nº 17.414.613/0001-78.

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS EM 03 CAMADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA E ATENÇÃO BÁSICA, COM BASE NO DECRETO Nº 024 DE 16 DE MARÇO DESTE ANO DE 2020, MEDIDAS TOMADAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID-19, TENDO COMO FUNDAMENTO LEGAL O ART. 24, INCISO IV DA LEI 8666/93.

 

TOTAL GERAL (90 dias) de: R$ R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Despesa: 590 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

RECURSOS PRÓPRIOS

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Despesa: 598 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

ATENÇÃO BÁSICA

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População

Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População

Despesa: 555 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

RECURSOS PRÓPRIOS

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População

Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População

Despesa: 554 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

Celebração: 25 de maio de 2020

PRAZO: 25 de agosto de 2020 

 

Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida CICERO VIANA DA SILVA - ME CNPJ Nº 17.414.613/0001-78, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.

 

Em, 25 de maio de 2020

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LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde


Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:BA8AF456