ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAR

PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAR

Número do Plano de Ação:

30882120250002-024785

Ente Recebedor:

Município de Itambé

CNPJ do Ente Recebedor:

10.150.050/0001-09

UF:

PE

Status do PAR:

Habilitado

Data e hora de envio:

24/06/2025 às 00:01

Fundo/Órgão Vinculado:

Informação não encontrada

CNPJ do Fundo/Órgão Vinculado:

Informação não encontrada

Valor total do Plano de Ação:

R$ 1.110.925,92

Código: #6IMLPZGDJ3P75

Tipo: Anual

Gerado em: 29/12/2025 às 22:05

 

Estrutura de Gestão Cultural

O Município de Itambé possui:

Conselho de Cultura

Número da Lei:

1.691

Ano da Lei:

2013

Lei:

Lei nº 1.691 de 2013

Número do Decreto:

1.691

Ano do Decreto:

2013

Decreto:

Decreto nº 1.691 de 2013

Documentos:

Lei:

https://prd-fomento-direto-back.s3.amazonaws.com/Lei/396/e7fea749-e768-4a84-a64e-bcc9aa8e20a3_b3c08367-3e78-4086-8354-d6eda307fbb5.pdf

Decreto:

https://prd-fomento-direto-back.s3.amazonaws.com/Decreto/396/e10414d3-a75e-4baa-ad67-929289472c07_059b49ae-68e8-4295-9695-10667ba4a20f.pdf

 

Processo de Consulta Pública

O Município de Itambé tem disponível R$ 1.110.925,92 para distribuição no PAR.

A consulta pública foi realizada para o PAR:

Anual

Exercícios contemplados:

Exercício 1

Modalidade do processo participativo:

Presencial

Data da consulta:

06/08/2025

Endereço da consulta:

CEP: 55920-000

Logradouro: Rua Juiz Roberto Guimarães

Número: 01

Complemento: Informação não encontrada

Bairro: Centro

Município: Itambé

Estado: PE

Número de participantes:

83

Documento de comprovação:

Registro da consulta pública.

Modalidades de consulta realizadas:

 

• Conselho de Cultura

• Consulta aberta

 

Meta 1 – Ações Gerais

Exercício: 2025

Valor Total:

R$ 277.731,48

 

1.1 Fomento Cultural

Valor Total:

R$ 227.650,00

 

1.1.1 Edital de Premiação

Valor da atividade:

R$ 79.150,00

Forma de execução da atividade:

Prêmio (Lei 14.903/2024)

Segmentos culturais contemplados:

 

• Artes Visuais

• Artesanato

• Audiovisual

• Capoeira

• Cultura de Matriz Africana

• Culturas Populares e Tradicionais

• Dança

• Edição e Produção Editorial

• Festas e Celebrações

• Hip Hop

• Literatura

• Mediação e Formação de Leitores

• Música Eletrônica

• Música Erudita / de Concerto

• Música Vocal / Coral

• Música Popular

• Performance

• Teatro

 

Etapas do fazer cultural:

 

• Criação

• Produção

• Difusão e Circulação

• Formação

• Pesquisa e Reflexão

• Proteção e Salvaguarda do Patrimônio

 

Territórios prioritários:

 

• Favelas e comunidades urbanas

• Periferia

• Territórios de povos e comunidades tradicionais

• Território rural

 

Pautas específicas contempladas:

 

• Culturas Periféricas

• Culturas Rurais e Agroecológicas

• Culturas Urbanas

• Cultura e Economia Criativa

• Cultura e Educação

• Cultura e Juventude

• Cultura e Turismo

• Culturas Tradicionais de Matriz Africana

• Outros (campo aberto)

• Não se aplica

 

Ações afirmativas:

 

• Critérios diferenciados de pontuação

• Editais específicos

• Cotas

 

1.1.2 Edital de Fomento Cultural

Valor da atividade:

R$ 148.500,00

Forma de execução da atividade:

Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024)

Segmentos culturais contemplados:

 

• Artes Visuais

• Artesanato

• Audiovisual

• Capoeira

• Dança

• Culturas Populares e Tradicionais

• Literatura

• Música Popular

• Banda Filarmônica

• Banda Fanfarras

• Cultura de Matriz Africana

• Outros

 

Etapas do fazer cultural:

 

• Criação

• Produção

• Difusão e Circulação

• Formação

• Acesso, Mediação e Fruição

• Pesquisa e Reflexão

 

Territórios prioritários:

 

• Favelas e comunidades urbanas

• Periferia

• Territórios de povos e comunidades tradicionais

• Território rural

 

Pautas específicas:

 

• Culturas Periféricas

• Culturas Rurais e Agroecológicas

• Culturas Urbanas

• Cultura e Economia Criativa

• Cultura e Juventude

• Cultura e Negritude

• Cultura e Turismo

• Culturas Tradicionais de Matriz Africana

 

Ações afirmativas:

 

• Cotas

• Critérios diferenciados de pontuação

• Editais específicos

 

1.3 Obras, Reformas e Aquisições

Valor Total:

R$ 50.081,48

1.3.1 Aquisição de Equipamentos

Valor da atividade:

R$ 50.081,48

Tipo de atividade de infraestrutura:

Aquisição de equipamentos e mobiliários.

 

Resumo das Metas

Exercício: 2025

Meta 1 – Ações Gerais

R$ 277.731,48

Fomento Cultural

R$ 227.650,00

Edital de Premiação

R$ 79.150,00

Edital de Fomento Cultural

R$ 148.500,00

Soma das atividades de fomento

R$ 227.650,00

Obras, Reformas e Aquisições

R$ 50.081,48

Aquisição de Equipamentos

R$ 50.081,48

Soma das atividades

R$ 50.081,48

Total Geral do Exercício 2025:

R$ 277.731,48 


Publicado por:
Sthefany Pontes do Nascimento França
Código Identificador:BAE0F71E