ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO
ORTARIA Nº 111/ 2026 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO OZAEL PINTO BRANDÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SÍMBOLO AP, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE.
PORTARIA Nº 111/ 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, no seu art. 70, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor público OZAEL PINTO BRANDÃO, inscrito no CPF nº ***. 350.***-15, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, símbolo AP, do Município de Itambé/PE.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos e financeiros a partir do dia 01 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itambé-PE, 03 de junho de 2026
ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA
Prefeito
Publicado por:
Sthefany Pontes do Nascimento França
Código Identificador:BAECB6BF