ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ALIANÇA
Comissão Permanente de Licitação - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA – PE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 054/2025ORIUNDA DE PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 023/2025,GERENCIADO PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, OBJETIVANDOAquisição de: material para o desenvolvimento educacional de crianças com deficiências(pcd) (18 unidades); material para o desenvolvimento educacional infantil, baseado na técnica de liberação do hormônio somatotrófico (10 unidades); material para espaço de leitura com ambiente acolhedor e envolvente (4 unidades); espaço lúdico montessoriano para crianças da educação infantil (7 unidades); todos com demais especificações contidas na ata em questão para o Ensino Infantil pelo Fundo Municipal de Educação do Município da Aliança – PE.
UNIDADE REQUISITANTE DA ADESÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA/PE
CONSIDERANDO as motivações e justificativas apontadas no documento de demanda;
CONSIDERANDO a existência de disponibilidade orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO que o preço registrado é vantajoso para administração pública;
CONSIDERANDO que os procedimentos adotados referente a instrução de processo para adesão cumprem os requisitos legais, conforme avaliação das peças processuais, por meio de Parecer Jurídico emitido em favor do prosseguimento do processo;
AUTORIZO a efetivação da adesão à Ata de Registro de Preços nº 054/25, em vigência, oriunda de Pregão Eletrônico – SRP nº 023/2025,gerenciado pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, possibilitando a aquisição de:material para o desenvolvimento educacional de crianças com deficiências(pcd) (18 unidades); material para o desenvolvimento educacional infantil, baseado na técnica de liberação do hormônio somatotrófico (10 unidades); material para espaço de leitura com ambiente acolhedor e envolvente (4 unidades); espaço lúdico montessoriano para crianças da educação infantil (7 unidades); todos com demais especificações contidas na ata em questão para o Ensino Infantil pelo Fundo Municipal de Educação do Município da Aliança – PE, no valor de R$1.160.250,00 (um milhão e cento e sessenta mil e duzentos e cinquenta reais).
A presente decisão será publicada na imprensa oficial (AMUPE), de modo a tornar transparente a contratação, como também, produzir seus legítimos efeitos de direito.
Aliança, 26 de novembro de 2025.
JOSE VALMIR CARDOSO DE LUCENA -
Gestor do Fundo Municipal de Educação de Aliança/PE.
Publicado por:
Evandro Severino Barbosa
Código Identificador:BB270D81