ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PASSIRA

Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 001/2026 – PNAB PASSIRA PRÊMIO CULTURAL "DUDA DA PASSIRA"

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

Apoio a Projetos e Ações Culturais | Meta 1 – Ações Gerais | Exercício 2025-2026

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

A Comissão de Avaliação de Mérito Cultural do Prêmio Cultural "Duda da Passira", constituída nos termos do Edital nº 001/2026, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da etapa de avaliação de mérito cultural, em conformidade com o Edital nº 001/2026, a Lei nº 14.399/2022 (PNAB), a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), o Decreto Federal nº 11.740/2023 e demais normas aplicáveis.

CONSIDERANDO o elevado número de inscrições recebidas e a necessidade de detida análise documental e de mérito de cada projeto cultural, a Comissão concluiu os trabalhos em 07/07/2026, data de publicação deste resultado preliminar, com fundamento no princípio da razoabilidade e no interesse público cultural.

1. CATEGORIA A – PESSOAS FÍSICAS

1.1 Classificados(as)

As inscrições a seguir foram CLASSIFICADAS na etapa de avaliação de mérito cultural, em conformidade com os critérios estabelecidos no Edital nº 001/2026:

005/2026 | Maria Severina da Silva | CLASSIFICADO(A)

008/2026 | Leonardo Ferreira Santana | CLASSIFICADO(A)

009/2026 | Geoval Sebastião da Silva | CLASSIFICADO(A)

022/2026 | Angela Maria Bernardo da Silva | CLASSIFICADO(A)

025/2026 | Beatriz Laurentino da Silva | CLASSIFICADO(A)

029/2026 | Vanderleia Maria Silva Cruz de Moura | CLASSIFICADO(A)

034/2026 | Manoel Pierre Silva de Araujo | CLASSIFICADO(A)

035/2026 | Francisco de Assis Gomes de Moura | CLASSIFICADO(A)

038/2026 | Hosana Severina Santos da Silva | CLASSIFICADO(A)

039/2026 | Joseilson José Ferreira da Silva | CLASSIFICADO(A)

045/2026 | Flávia Alves Dias | CLASSIFICADO(A)

046/2026 | Josefa Soares Bernardo da Silva | CLASSIFICADO(A)

049/2026 | Maria Fernanda Santiago da Silva | CLASSIFICADO(A)

050/2026 | Rosimere Barbosa da Silva | CLASSIFICADO(A)

057/2026 | Ivaneuza Pereira da Silva | CLASSIFICADO(A)

063/2026 | Osias Alves da Silva | CLASSIFICADO(A)

065/2026 | Kyedson Antônio Nascimento de Matos | CLASSIFICADO(A)

066/2026 | Osvaldo Ewerton do Prado Moura | CLASSIFICADO(A)

071/2026 | Cícero Luís Alexandre da Silva | CLASSIFICADO(A)

075/2026 | Bruno da Rocha Lima | CLASSIFICADO(A)

077/2026 | Adriano Braz da Silva | CLASSIFICADO(A)

085/2026 | Vinicius Rodrigues da Silva | CLASSIFICADO(A)

089/2026 | Maria Patrícia da Silva | CLASSIFICADO(A)

090/2026 | Gilvania Gomes de Moura | CLASSIFICADO(A)

091/2026 | Arthur Henrique Vieira da Silva | CLASSIFICADO(A)

092/2026 | Daniele Jovenice da Silva | CLASSIFICADO(A)

093/2026 | Jailson Edimilson Barbosa | CLASSIFICADO(A)

094/2026 | Janaína Pereira Lino de Santana | CLASSIFICADO(A)

095/2026 | Júnior Francisco da Silva | CLASSIFICADO(A)

096/2026 | Tatiane Pereira Lino | CLASSIFICADO(A)

097/2026 | Walderville do Nascimento Gomes | CLASSIFICADO(A)

Total classificados(as) Categoria A: 31 inscrições.

1.2 Desclassificados(as)

As inscrições a seguir foram DESCLASSIFICADAS na etapa de avaliação de mérito cultural, conforme fundamentação constante das respectivas decisões individuais:

011/2026 | Luzineide Maria Santiago | DESCLASSIFICADO(A)

016/2026 | Hildebrando Luciano da Silva | DESCLASSIFICADO(A)

027/2026 | Jandison Mendes da Silva | DESCLASSIFICADO(A)

028/2026 | Manoel Gerson Teixeira Júnior | DESCLASSIFICADO(A)

040/2026 | Antonio Manoel da Silva | DESCLASSIFICADO(A)

041/2026 | Emanuel Barboza Araujo de Farias | DESCLASSIFICADO(A)

051/2026 | Adenilson José de Souza | DESCLASSIFICADO(A)

052/2026 | Julio Cesar de Brito Mendonça | DESCLASSIFICADO(A)

054/2026 | Willims Manoel Nascimento da Silva | DESCLASSIFICADO(A)

056/2026 | Iracema Severina Deolinda | DESCLASSIFICADO(A)

064/2026 | Jacielly Laís da Silva Dantas | DESCLASSIFICADO(A)

067/2026 | Kayo Lucas da Silva Tavares | DESCLASSIFICADO(A)

073/2026 | Maria Nadilza Pereira da Silva | DESCLASSIFICADO(A)

082/2026 | Lucicleide Francisca da Silva | DESCLASSIFICADO(A)

2. CATEGORIA B – GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS

2.1 Classificados(as)

As inscrições a seguir foram CLASSIFICADAS na etapa de avaliação de mérito cultural:

002/2026 | Kaike Patrão (rep. José Carlos Henrique Albuquerque Silva) | CLASSIFICADO(A)

004/2026 | Curta Passira (rep. Henrique Sebastião dos Santos) | CLASSIFICADO(A)

013/2026 | Passos de Passira (rep. Jaciel Antonio Santos da Silva) | CLASSIFICADO(A)

019/2026 | Assoc. Mulheres Agricultoras, Costureiras e Artesãs da Várzea (rep. Ana Carolina Pessoa da Silva) | CLASSIFICADO(A)

047/2026 | Banda Musical José Benedito do Nascimento (rep. Pedro Henrique da Silva) | CLASSIFICADO(A)

081/2026 | Brilhantes do Frevo (rep. Gleyson José da Silva) | CLASSIFICADO(A)

Observação: Das 8 (oito) vagas previstas para a Categoria B, foram classificadas 6 (seis) inscrições. As 2 (duas) vagas remanescentes serão objeto de remanejamento orçamentário conforme Edital de Remanejamento nº 001-A/2026.

2.2 Desclassificados(as)

Não houve inscrições desclassificadas na Categoria B.

3. CATEGORIA C – ENTIDADES CULTURAIS

3.1 Classificadas

A inscrição a seguir foi CLASSIFICADA na etapa de avaliação de mérito cultural:

084/2026 | ABCAP – Assoc. Beneficente Cultural Artesanal de Passira (rep. Alba Cristina Ferreira Padilha) | CLASSIFICADA

Observação: Das 3 (três) vagas previstas para a Categoria C, foi classificada 1 (uma) inscrição. As 2 (duas) vagas remanescentes serão objeto de remanejamento conforme Edital de Remanejamento nº 001-A/2026.

3.2 Desclassificadas

Não houve inscrições desclassificadas na Categoria C.

4. RESUMO CONSOLIDADO

 

Categoria

Classificados(as)

Desclassificados(as)

Total Avaliados

A – Pessoas Físicas

31

14

45

B – Grupos e Coletivos Culturais

6

0

6

C – Entidades Culturais

1

0

1

TOTAL

38

14

52

 

5. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Os interessados poderão interpor recurso administrativo contra o presente resultado preliminar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados de 07/07/2026 (data de publicação), nos termos do art. 13 do Edital nº 001/2026 e do art. 56 da Lei nº 9.784/1999.

Os recursos deverão ser protocolados exclusivamente pelo sistema 1Doc da Prefeitura Municipal de Passira (passira.1doc.com.br), com indicação expressa do número da inscrição e dos fundamentos do recurso.

6. CRONOGRAMA ATUALIZADO — A PARTIR DE 07/07/2026

Em razão do elevado número de inscrições recebidas e da necessidade de detida análise documental e de mérito, o cronograma do Edital nº 001/2026 é atualizado para as etapas subsequentes à publicação do presente resultado, nos seguintes termos:

 

ETAPA

DATA

Publicação do resultado preliminar da avaliação de mérito cultural

07/07/2026

Prazo para interposição de recursos (5 dias úteis)

08/07 a 14/07/2026

Análise e julgamento dos recursos pela Comissão

15/07 a 17/07/2026

Resultado final e homologação

18/07/2026

Publicação do resultado final no Diário Oficial

21/07/2026

Assinatura dos Termos de Premiação Cultural

22/07 a 25/07/2026

Pagamento das premiações

A partir de 28/07/2026

Apresentação do Relatório de Atividades

30/11/2026

 

Passira/PE, 07 de julho de 2026.

 

PAULO EDUARDO SALGADO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo

Presidente da Comissão de Avaliação de Mérito Cultural


Publicado por:
Joseilson José Ferreira da Silva
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