ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 95 , DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.482

RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO

01613732/0001-10

Exercício: 2023

 

DECRETO Nº 95 , DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.482

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

Resolve:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$49.675,40 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

49.675,40

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

303

 

10.301.0017.2058.0000

Mais Saúde

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

315

 

10.301.0017.2058.0000

Mais Saúde

16.735,40

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

698

 

08.244.0016.2118.0000

Cuidando das Pessoas

1.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

701

 

08.244.0016.2118.0000

Cuidando das Pessoas

9.940,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

08

01

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

797

 

12.361.0012.2018.0000

Mais Educação

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

311

 

10.301.0017.2058.0000

Mais Saúde

-36.735,40

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

586

 

08.244.0016.1092.0000

Cuidando das Pessoas

-9.940,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

665 000

Convênios Assistencia Social

 

 

647

 

08.244.0016.2109.0000

Cuidando das Pessoas

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE:

F.R. Grupo

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

660 000

Recursos do FNAS

 

02

08

01

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

832

 

12.361.0012.2024.0000

Mais Educação

-2.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

540 000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr

 

Anulação (- )

-49.675,40

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 05 de outubro de 2023

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
Código Identificador:BCA7B0BC