ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MACAPARANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 065/2026

Aos quinze dias do mês de outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Macaparana, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Dr. Antônio Xavier – Centro – Macaparana – PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00012/2026 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO–HOSPITALAR E PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER A DEMANDA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MACAPARANA – CNPJ nº 07.165.026/0001-39.

 

VENCEDOR: MEGAMED COMÉCIO LTDA - EPP.

CNPJ: 05.932.624/0001-60

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

MARCA

QUANT.

V.UNIT.

V.TOTAL

41

CREME BARREIRA EQUIVALENTE A: COLOPLAST, CAVILON,DERMAMON

UNIDADES

BYILD

120

R$ 29,00

R$ 3.480,00

409

ATADURA DE CREPE 10 CM X 4,5 M

DÚZIAS

BIOTEXTIL

2220

R$ 6,38

R$ 14.163,60

410

ATADURA DE CREPE 20 CM X 1,80 M

DÚZIAS

BIOTEXTIL

2050

R$ 10,45

R$ 21.422,50

416

BOLSA PARA COLOSTOMIA

UNIDADES

VITALGOLD

480

R$ 10,95

R$ 5.256,00

417

BOLSA PARA COLOSTOMIA 50 MM ADULTO

PACOTES

FOYOMED

200

R$ 35,65

R$ 7.130,00

421

CAPOTE

UNIDADES

HMED

700

R$ 23,95

R$ 16.765,00

424

CATETER INTRAVENOSO Nº 18

UNIDADES

POLYMED

6000

R$ 0,70

R$ 4.200,00

425

CATETER INTRAVENOSO Nº 20

UNIDADES

POLYMED

9000

R$ 0,70

R$ 6.300,00

428

CLAMP PARA CORDAO UMBILICAL

UNIDADES

WILTEX

400

R$ 0,60

R$ 240,00

430

COLAR CERVICAL TAMANHO EXTRA-PEQUENO

UNIDADES

MSO

6

R$ 18,85

R$ 113,10

431

COLAR CERVICAL TAMANHO GRANDE

UNIDADES

MSO

12

R$ 19,85

R$ 238,20

432

COLAR CERVICAL TAMANHO MÉDIO

UNIDADES

MSO

24

R$ 21,35

R$ 512,40

433

COLAR CERVICAL TAMANHO PEQUENO

UNIDADES

MSO

24

R$ 19,45

R$ 466,80

435

COLETOR DE URINA- SISTEMA ABERTO

UNIDADES

UROMED

2100

R$ 3,80

R$ 7.980,00

437

COLETOR PARA PÉRFURO-CORTANTE 13 LITROS

UNIDADES

DESCARBOX

700

R$ 5,40

R$ 3.780,00

438

COLETOR PARA PÉRFURO-CORTANTE 20 LITROS

UNIDADES

DESCARBOX

700

R$ 9,77

R$ 6.839,00

439

COLETOR PARA PÉRFURO-CORTANTE 7 LITROS

UNIDADES

DESCARTBOX

780

R$ 6,40

R$ 4.992,00

440

COLETOR UNIVERSAL 50 ML

UNIDADES

CRAPLAST

5000

R$ 0,45

R$ 2.250,00

447

DETERGENTE ENZIMÁTICO 3 ENZIMAS

LITROS

KELDRIN

48

R$ 24,00

R$ 1.152,00

448

DIPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº 6 - TIPO PRESERVATIVO

UNIDADES

MEDSONDA

400

R$ 2,70

R$ 1.080,00

450

ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORAÇÃO CARDIÁCA

UNIDADES

SOLIDOR

5000

R$ 7,45

R$ 37.250,00

464

FITA CIRURGICA MICROPOROSA 5 CM X 10 M

UNIDADES

WILTEX

1800

R$ 4,00

R$ 7.200,00

465

FITA TESTE PARA CONTROLE DE TEMPERATURA 19 MMX 30MM EMBALADA INDIVIDULAMENTE

ROLOS

EUROCEL

60

R$ 5,45

R$ 327,00

474

FRASCO PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL COM 300 ML

UNIDADES

IMAX

6800

R$ 0,88

R$ 5.984,00

477

GEL PARA ULTRASSONOGRAFIA

LITROS

KOLPLAST

250

R$ 6,85

R$ 1.712,50

482

IODOPOLIVIDONA - SOLUÇÃO TÓPICA A 10%

LITROS

VICPHARMA

64

R$ 41,60

R$ 2.662,40

488

LÂMINA DE BISTURI Nº 11 ESTÉRIL

CAIXAS

WILTEX

3

R$ 24,80

R$ 74,40

492

LANCETA DESCARTÁVEL 21 G X 2,4 MM

UNIDADES

STERILANCE

16000

R$ 0,10

R$ 1.600,00

516

PAPEL GRAU CIRÚRGICO 50 CM X 100 M

ROLOS

CIPAMED

36

R$ 205,00

R$ 7.380,00

524

PROTETOR SOLAR FPS30

UNIDADES

NUTRIEX

300

R$ 21,75

R$ 6.525,00

528

SACO ÓBITO GG

UNIDADES

DESCARBOX

400

R$ 20,00

R$ 8.000,00

561

SONDA NASOENTERAL ADULTO Nº10FR

UNIDADES

SOLUMED

150

R$ 9,35

R$ 1.402,50

563

SONDA NASOENTERAL ADULTO Nº06

UNIDADES

SOLUMED

60

R$ 9,35

R$ 561,00

583

TUBO DE SILICONE PARA OXIGÊNIO, NÃO ESTÉRIL

PACOTES

SEROPLAST

12

R$ 129,00

R$ 1.548,00

589

AGULHA PARA ANESTESIA, AGULHA PARA ANESTESIA EPIDURAL 17G

UNIDADES

PROCARE

2700

R$ 5,50

R$ 14.850,00

590

AGULHA RAQUI Nº 25 G 3,5

UNIDADES

KDL

250

R$ 4,85

R$ 1.212,50

591

AGULHA RAQUI Nº 26 G 3,5

UNIDADES

KDL

250

R$ 6,70

R$ 1.675,00

592

AGULHA RAQUI Nº 27 G 3,5

UNIDADES

KDL

150

R$ 5,25

R$ 787,50

595

AGULHA SUTURA CILINDRICA FORMATO TRIANGULAR G - 2 12/9

DÚZIAS

PROCARE

10

R$ 38,20

R$ 382,00

596

ALGODÃO 0, FIO 15 X 45 CM COM AGULHA

CAIXAS

SHALON

80

R$ 50,00

R$ 4.000,00

600

CATETER EPIDURAL PARA ANESTESIA -17G PORTEX

UNIDADES

PORTEX

60

R$ 51,94

R$ 3.116,40

604

CATGUT CROMADO 0 COM AGULHA 5 CM

CAIXAS

SHALON

12

R$ 116,00

R$ 1.392,00

608

CATGUT CROMADO 3-0 COM AGULHA 4 CM

CAIXAS

SHALON

20

R$ 95,56

R$ 1.911,20

 

R$ 219.914,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Mun. de Saúde Macaparana, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00012/2026 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Macaparana.

 

TESTEMUNHA

FUNDO MUN. DE SAÚDE MACAPARANA

CNPJ Nº 07.165.026/0001-39

Órgão Gerenciador

TESTEMUNHA

MEGAMED COMÉRCIO LTDA - EPP.

CNPJ Nº. 05.932.624/0001-60

Órgão Participante


Publicado por:
Rhafael Azevedo da Cunha
Código Identificador:BD382CAF