ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TORITAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
PORTARIA GP N° 118/2026.
PORTARIA GP Nº 118/2026.
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Formalização, Seleção e Monitoramento da Lei LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO 2
A PREFEITURA MUNICIPAL TORITAMA/PE, no uso de suas atribuições legais, em especial para atender as determinações da LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, de de 08 de julho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para compor A Comissão de Formalização, Acompanhamento e Seleção da execução da CULTURA VIVA NA PNAB CICLO 2.
MEMBRO CPF
José Adjailson da Silva XXX.451.554-XX
Alexsia Cordeiro Silva XXX.516.474-XX
Flávio Cavalcanti dos Santos XXX.166.394-XX
Josenice Barbosa da Silva XXX.545.794-XX
Lucas Alves de Vasconcelo XXX.897.184-XX
Art. 2º - Conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – CULTURA VIVA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PERNAMBUCO/PE, compete à Comissão:
– Acompanhar todo processo de execução dos Editais Publicadas em todas suas etapas;
- Realizar avaliação e seleção das propostas submetidas ao edital; e
– Avaliar os recursos pleiteados pelos proponentes e emitir parecer aos mesmos.
Art. 3° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Toritama, 14 de outubro de 2026.
SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO
Prefeito
Publicado por:
Maria Milane Thuane da Silva
Código Identificador:C24316F7