ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DECRETO Nº 34 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.4012
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$9.498.443,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 9.498.443,00
Anulação
02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
92 04.122.0499.2943.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 407.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Procuradoria Geral do Municí F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 03 00 GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
101 04.122.0499.2927.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 2.500,00
Apoio Administrativo às Ações do Gabinete de Governo e Parti F.R.: 001 00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 06 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
127 04.122.0424.2809.0000 Encargos Gerais com Servidores do Município 38.500,00
Encargos Gerais com Servidores do Município Comuns a Diver F.R.: 001 00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
128 04.122.0424.2809.0000 Encargos Gerais com Servidores do Município 262.000,00
Encargos Gerais com Servidores do Município Comuns a Diver F.R.: 001 00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
131 04.122.0499.2913.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 21.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Administração F.R.: 001 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Anulação
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
247 12.361.1209.2417.0000 Valorização dos Profissionais da Educação 100.000,00
Capacitação e Formação Continuada para Educadores do Ensi F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
213 12.306.1212.2530.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 500.000,00
Alimentação Escolar de Qualidade F.R.: 005 06
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 001 Salário Educação
293 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 29.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 10
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
296 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 1.240.700,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 10
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
302 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 50.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 001 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
1181 12.361.1212.2688.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 368.500,00
Implantação de Escolas em Tempo Integral F.R.: 005 10
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
1182 12.361.1212.2688.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 5.000,00
Implantação de Escolas em Tempo Integral F.R.: 005 10
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 002 Entrada de Recursos - FUNDEB 30%
1191 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 905.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
Anulação
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
347 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 93.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
353 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 18.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 001 00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
354 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 17.500,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
355 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 3.300,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 002 Entrada de Recursos - FUNDEB 30%
359 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 116.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
364 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 50.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 001 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
411 15.451.0499.2936.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 1.151.852,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Obras e Serviç F.R.: 001 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
415 15.451.0499.2936.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 50.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Obras e Serviç F.R.: 001 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
Anulação
02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
504 15.451.0605.2603.0000 Mobilidade Urbana 169.000,00
Implantação e Manutenção de Sinalização Vertical e Horizontal F.R.: 001 31
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
752 001 Multa de Trânsito
02 14 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
536 13.392.0412.2611.0000 Gestão das Políticas Municipais 753.500,00
Apoio e Fomento Cultural F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
549 13.695.0412.2613.0000 Gestão das Políticas Municipais 45.000,00
Promoção, Estruturação e Fortalecimento das Atividades Turíst F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
1189 13.392.0412.2611.0000 Gestão das Políticas Municipais 1.500,00
Apoio e Fomento Cultural F.R.: 001 00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
610 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 10.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R.: 001 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
611 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 25.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R.: 001 00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
613 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 65.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
Anulação
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
632 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 105,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
640 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 60,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
642 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 145.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
648 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 25.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 002 39
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 001 Transferência do SUS - ESTADO
649 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 335.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
655 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 20.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
657 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 529.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
1159 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 74.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 20
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 003 Emenda Parlamentar de Comissão
Anulação
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1165 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 30.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 35
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Emenda Parlamentar Individual
699 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 20.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
706 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 481.226,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 09
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
709 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 5.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
711 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 55.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
713 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 415.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 09
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
1142 10.302.1018.1349.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 10.000,00
Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Re F.R.: 005 35
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Emenda Parlamentar Individual
1143 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 7.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 35
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 002 Emenda Parlamentar Bancada
Anulação
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
729 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutic 100.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Municí F.R.: 005 09
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
661 10.304.1020.2962.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 12.300,00
Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
664 10.304.1020.2962.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 1.700,00
Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
753 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 4.000,00
Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
754 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 60.000,00
Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 005 09
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
757 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 5.000,00
Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
776 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 12.100,00
Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 001 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
777 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 90.100,00
Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 005 09
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
Anulação
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
781 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 5.200,00
Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 005 09
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
793 10.306.1021.2326.0000 Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 401.000,00
Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição do Município F.R.: 005 09
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
848 08.122.0819.2902.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 3.500,00
Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do C F.R.: 005 12
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
853 08.243.0819.2852.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 6.000,00
Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz F.R.: 005 12
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
861 08.244.0819.2470.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 9.700,00
Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família F.R.: 001 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
893 08.245.0819.2468.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 73.000,00
Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica F.R.: 001 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
902 08.245.0819.2468.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 13.000,00
Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica F.R.: 005 12
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
969 08.306.0819.2903.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 23.000,00
Promoção do Acesso à Alimentação F.R.: 001 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
Anulação
02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
972 08.306.0819.2903.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 20.000,00
Promoção do Acesso à Alimentação F.R.: 001 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 21 00 FUNDECA
1017 08.122.0499.2925.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 1.700,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal do Direito d F.R.: 001 00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
1018 08.122.0499.2925.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 7.900,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal do Direito d F.R.: 001 00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
70 04.122.0499.2926.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -1.700,00
Apoio Administrativo às Ações do Gabinete do Prefeito F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
71 04.122.0499.2926.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -7.900,00
Apoio Administrativo às Ações do Gabinete do Prefeito F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
95 28.843.0496.0007.0000 Obrigações Judiciais do Município -407.000,00
Pagamento de Requisições de Pequeno Valor F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 03 00 GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
02 03 00 GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
99 04.122.0412.2928.0000 Gestão das Políticas Municipais -2.500,00
Execução das Políticas e Ações do Gabinete de Governo e Partici F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 06 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
132 04.122.0499.2913.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -5.500,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Administração F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
137 04.122.0499.2913.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -316.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Administração F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 07 00 SECRETARIA DE FINANÇAS
168 99.999.9998.9997.0000 Reserva de Contigência -246.162,00
Reserva de Contingência – EP F.R. Grupo: 0 01 00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
169 99.999.9998.9999.0000 Reserva de Contigência -2.225.064,00
Reserva de Contingência F.R. Grupo: 0 01 00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
215 12.361.0499.2904.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -145.700,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Educação F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
216 12.361.0499.2904.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -119.300,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Educação F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
232 12.361.1207.1315.0000 Expansão e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física de Ensino -500.000,00
Expansão da Rede Física de Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 05 25
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
569 001 FNDE
260 12.361.1210.2759.0000 Tecnologia à diposição da Educação -370.000,00
Laboratórios de Robótica, Ciência, e Informática F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
284 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -905.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
311 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -738.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
333 12.364.1212.2807.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -500.000,00
Transporte Universitário F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
342 12.365.2703.1316.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -100.000,00
Expansão da Rede Física da Educação Infantil e Primeira Infância F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
345 12.365.2703.1316.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -100.000,00
Expansão da Rede Física da Educação Infantil e Primeira Infância F.R. Grupo: 0 05 25
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
569 001 FNDE
380 12.365.2703.2912.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -18.000,00
Apoio à Primeira Infância F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
432 15.451.1509.1344.0000 Pavimenta Gravatá -1.151.852,00
Pavimentação de Vias Públicas F.R. Grupo: 0 07 30
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
754 001 Operação de Crédito
454 15.452.1505.2941.0000 Gestão de Resíduos Sólidos -50.000,00
Gravatá Sustentável: Ecobarco e Deck para Manutenção Fluvial e F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
485 06.182.0499.2951.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -60.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Segurança e Defe F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
486 06.243.2703.2843.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -40.000,00
Implantar o Programa Anjo da Guarda F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
490 15.244.0605.2821.0000 Mobilidade Urbana -39.000,00
CNH Social Municipal F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
501 15.451.0605.2603.0000 Mobilidade Urbana -30.000,00
Implantação e Manutenção de Sinalização Vertical e Horizontal F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 14 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
546 13.392.0412.2953.0000 Gestão das Políticas Municipais -350.000,00
Promoção de Atividades de Lazer e Convivência Comunitária F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 14 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
550 13.695.0412.2613.0000 Gestão das Políticas Municipais -450.000,00
Promoção, Estruturação e Fortalecimento das Atividades Turística F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
601 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -145.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
610 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -20.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
617 10.122.1016.1347.0000 Qualificação e Expansão da Rede -5.000,00
Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para FMS F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
625 10.125.1023.2229.0000 Promoção da Gestão Participativa e de Controle Social do SUS -5.000,00
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
633 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -91.265,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
643 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -20.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 05 09
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
604 001 TRANSF. FEDERAL PARA ACS E ACE
695 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -12.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 05 09
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
698 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -95.300,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 05 09
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
719 10.302.1018.2957.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -64.000,00
Gestão da Frota Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 05 09
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
755 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde -14.000,00
Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Promoç F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
814 08.122.0499.2327.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -32.700,00
Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
843 08.122.0819.2902.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -3.500,00
Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cad F.R. Grupo: 0 05 12
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
852 08.243.0819.2852.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -10.000,00
Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz F.R. Grupo: 0 05 12
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
879 08.244.0819.2801.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -93.000,00
Concessão de Benefícios Eventuais e Emergenciais a População F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
899 08.245.0819.2468.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -9.000,00
Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica F.R. Grupo: 0 05 12
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
Anulação ( - ) -9.498.443,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSELITO GOMES DA SILVA
Prefeito do Município de Gravatá
Publicado por:
Idelfonso da Silva Júnior
Código Identificador:C24C4C3A