ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GRAVATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DECRETO Nº 34 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.4012

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$9.498.443,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 9.498.443,00

Anulação

 

02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

92 04.122.0499.2943.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 407.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Procuradoria Geral do Municí F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 03 00 GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

101 04.122.0499.2927.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 2.500,00

Apoio Administrativo às Ações do Gabinete de Governo e Parti F.R.: 001 00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 06 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

127 04.122.0424.2809.0000 Encargos Gerais com Servidores do Município 38.500,00

Encargos Gerais com Servidores do Município Comuns a Diver F.R.: 001 00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

128 04.122.0424.2809.0000 Encargos Gerais com Servidores do Município 262.000,00

Encargos Gerais com Servidores do Município Comuns a Diver F.R.: 001 00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

131 04.122.0499.2913.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 21.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Administração F.R.: 001 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

Anulação

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

247 12.361.1209.2417.0000 Valorização dos Profissionais da Educação 100.000,00

Capacitação e Formação Continuada para Educadores do Ensi F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

213 12.306.1212.2530.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 500.000,00

Alimentação Escolar de Qualidade F.R.: 005 06

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 001 Salário Educação

 

293 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 29.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 10

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%

 

296 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 1.240.700,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 10

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%

 

302 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 50.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 001 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

1181 12.361.1212.2688.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 368.500,00

Implantação de Escolas em Tempo Integral F.R.: 005 10

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%

 

1182 12.361.1212.2688.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 5.000,00

Implantação de Escolas em Tempo Integral F.R.: 005 10

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 002 Entrada de Recursos - FUNDEB 30%

 

1191 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 905.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 10

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%

 

Anulação

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

347 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 93.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%

 

353 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 18.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 001 00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

354 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 17.500,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%

 

355 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 3.300,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 002 Entrada de Recursos - FUNDEB 30%

 

359 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 116.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%

 

364 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 50.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 001 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

411 15.451.0499.2936.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 1.151.852,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Obras e Serviç F.R.: 001 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

415 15.451.0499.2936.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 50.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Obras e Serviç F.R.: 001 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

Anulação

 

02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO

504 15.451.0605.2603.0000 Mobilidade Urbana 169.000,00

Implantação e Manutenção de Sinalização Vertical e Horizontal F.R.: 001 31

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

752 001 Multa de Trânsito

 

02 14 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

536 13.392.0412.2611.0000 Gestão das Políticas Municipais 753.500,00

Apoio e Fomento Cultural F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

549 13.695.0412.2613.0000 Gestão das Políticas Municipais 45.000,00

Promoção, Estruturação e Fortalecimento das Atividades Turíst F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

1189 13.392.0412.2611.0000 Gestão das Políticas Municipais 1.500,00

Apoio e Fomento Cultural F.R.: 001 00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

610 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 10.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R.: 001 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

611 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 25.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R.: 001 00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

613 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 65.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

Anulação

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

632 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 105,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

640 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 60,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

642 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 145.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

648 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 25.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 002 39

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

621 001 Transferência do SUS - ESTADO

 

649 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 335.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

655 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 20.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

657 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 529.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

1159 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 74.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 20

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 003 Emenda Parlamentar de Comissão

 

Anulação

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1165 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 30.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 35

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Emenda Parlamentar Individual

 

699 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 20.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

706 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 481.226,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 09

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

709 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 5.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

711 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 55.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

713 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 415.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 09

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

1142 10.302.1018.1349.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 10.000,00

Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Re F.R.: 005 35

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Emenda Parlamentar Individual

 

1143 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 7.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 35

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 002 Emenda Parlamentar Bancada

 

Anulação

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

729 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutic 100.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Municí F.R.: 005 09

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

661 10.304.1020.2962.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 12.300,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

664 10.304.1020.2962.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 1.700,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

753 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 4.000,00

Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

754 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 60.000,00

Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 005 09

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

757 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 5.000,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

776 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 12.100,00

Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 001 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

777 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 90.100,00

Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 005 09

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

Anulação

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

781 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 5.200,00

Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 005 09

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

793 10.306.1021.2326.0000 Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 401.000,00

Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição do Município F.R.: 005 09

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

848 08.122.0819.2902.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 3.500,00

Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do C F.R.: 005 12

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

853 08.243.0819.2852.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 6.000,00

Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz F.R.: 005 12

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

861 08.244.0819.2470.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 9.700,00

Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família F.R.: 001 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

893 08.245.0819.2468.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 73.000,00

Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica F.R.: 001 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

902 08.245.0819.2468.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 13.000,00

Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica F.R.: 005 12

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

969 08.306.0819.2903.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 23.000,00

Promoção do Acesso à Alimentação F.R.: 001 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

Anulação

 

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

972 08.306.0819.2903.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 20.000,00

Promoção do Acesso à Alimentação F.R.: 001 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 21 00 FUNDECA

1017 08.122.0499.2925.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 1.700,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal do Direito d F.R.: 001 00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

1018 08.122.0499.2925.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 7.900,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal do Direito d F.R.: 001 00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

70 04.122.0499.2926.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -1.700,00

Apoio Administrativo às Ações do Gabinete do Prefeito F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

71 04.122.0499.2926.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -7.900,00

Apoio Administrativo às Ações do Gabinete do Prefeito F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

95 28.843.0496.0007.0000 Obrigações Judiciais do Município -407.000,00

Pagamento de Requisições de Pequeno Valor F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 03 00 GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

 

02 03 00 GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

99 04.122.0412.2928.0000 Gestão das Políticas Municipais -2.500,00

Execução das Políticas e Ações do Gabinete de Governo e Partici F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 06 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

132 04.122.0499.2913.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -5.500,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Administração F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

137 04.122.0499.2913.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -316.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Administração F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 07 00 SECRETARIA DE FINANÇAS

168 99.999.9998.9997.0000 Reserva de Contigência -246.162,00

Reserva de Contingência – EP F.R. Grupo: 0 01 00

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

169 99.999.9998.9999.0000 Reserva de Contigência -2.225.064,00

Reserva de Contingência F.R. Grupo: 0 01 00

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

215 12.361.0499.2904.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -145.700,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Educação F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

216 12.361.0499.2904.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -119.300,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Educação F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

232 12.361.1207.1315.0000 Expansão e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física de Ensino -500.000,00

Expansão da Rede Física de Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 05 25

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

569 001 FNDE

 

260 12.361.1210.2759.0000 Tecnologia à diposição da Educação -370.000,00

Laboratórios de Robótica, Ciência, e Informática F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

284 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -905.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

311 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -738.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

333 12.364.1212.2807.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -500.000,00

Transporte Universitário F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

342 12.365.2703.1316.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -100.000,00

Expansão da Rede Física da Educação Infantil e Primeira Infância F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

345 12.365.2703.1316.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -100.000,00

Expansão da Rede Física da Educação Infantil e Primeira Infância F.R. Grupo: 0 05 25

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

569 001 FNDE

 

380 12.365.2703.2912.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -18.000,00

Apoio à Primeira Infância F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

432 15.451.1509.1344.0000 Pavimenta Gravatá -1.151.852,00

Pavimentação de Vias Públicas F.R. Grupo: 0 07 30

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

754 001 Operação de Crédito

 

454 15.452.1505.2941.0000 Gestão de Resíduos Sólidos -50.000,00

Gravatá Sustentável: Ecobarco e Deck para Manutenção Fluvial e F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO

485 06.182.0499.2951.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -60.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Segurança e Defe F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

486 06.243.2703.2843.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -40.000,00

Implantar o Programa Anjo da Guarda F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

490 15.244.0605.2821.0000 Mobilidade Urbana -39.000,00

CNH Social Municipal F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

501 15.451.0605.2603.0000 Mobilidade Urbana -30.000,00

Implantação e Manutenção de Sinalização Vertical e Horizontal F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 14 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

546 13.392.0412.2953.0000 Gestão das Políticas Municipais -350.000,00

Promoção de Atividades de Lazer e Convivência Comunitária F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 14 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

550 13.695.0412.2613.0000 Gestão das Políticas Municipais -450.000,00

Promoção, Estruturação e Fortalecimento das Atividades Turística F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

601 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -145.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

610 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -20.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

617 10.122.1016.1347.0000 Qualificação e Expansão da Rede -5.000,00

Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para FMS F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

625 10.125.1023.2229.0000 Promoção da Gestão Participativa e de Controle Social do SUS -5.000,00

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

633 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -91.265,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

643 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -20.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 05 09

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

604 001 TRANSF. FEDERAL PARA ACS E ACE

 

695 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -12.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 05 09

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

698 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -95.300,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 05 09

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

719 10.302.1018.2957.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -64.000,00

Gestão da Frota Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 05 09

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

755 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde -14.000,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Promoç F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

814 08.122.0499.2327.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -32.700,00

Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

843 08.122.0819.2902.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -3.500,00

Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cad F.R. Grupo: 0 05 12

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

852 08.243.0819.2852.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -10.000,00

Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz F.R. Grupo: 0 05 12

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

879 08.244.0819.2801.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -93.000,00

Concessão de Benefícios Eventuais e Emergenciais a População F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

899 08.245.0819.2468.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -9.000,00

Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica F.R. Grupo: 0 05 12

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

Anulação ( - ) -9.498.443,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOSELITO GOMES DA SILVA

Prefeito do Município de Gravatá 


Publicado por:
Idelfonso da Silva Júnior
Código Identificador:C24C4C3A