ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE LIMOEIRO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 27, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

EMENTA: EXONERA SERVIDORAS DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PEDAGÓGICAS DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 054/2012

 

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 054, datada de 15 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal;

 

CONSIDERANDO os Ofícios nº 110/2026 e 111/2026 da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° EXONERAR as servidoras abaixo relacionadas das respectivas Funções Pedagógicas de Unidades Escolares:

 

Servidora

Matrícula

Cargo

Função / Unidade Escolar

Cássia Mirthys Gonçalves

de Moura Rêgo

84.462

Professora Anos Iniciais

Diretora da Escola Municipal Antônia Vieira de Moura

Maria Aparecida Pereira de Santana

85.322

Professora Anos Iniciais

Coordenação de Secretaria da Escola Municipal José Teobaldo de Azevedo

 

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em sentido contrário.

 

Gabinete do Prefeito

Limoeiro, 28 de janeiro de 2026.

 

ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA

Prefeito


Publicado por:
Sergio Murilo Bezerra Junior
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