ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ALTINHO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÕES E CONTRATOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROJETOS DE VENDAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

O Município de Altinho/PE, por meio da Comissão de Contratação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação e análise dos Projetos de Venda da Chamada Pública nº 001/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício de 2026.

Após análise, os proponentes foram declarados habilitados e classificados conforme os critérios de priorização estabelecidos no art. 35 da Resolução FNDE nº 06/2020, na seguinte ordem:

1º – Fornecedores Individuais (Agricultores Familiares – Pessoa Física – Produtores Locais):

Luciene Anunciada de Moura; Luciano Antônio de Albuquerque; Eronildo Bernardino dos Santos; Sivonaldo Barbosa dos Santos; Neusa Edite da Silva; Adilson Jacinto de Almeida; Jessiclaúdia Margarida da Silva; Josefa Margarida da Silva Ferreira; Natália Luana da Silva Albuquerque; Jeovani João Bezerra; José Luciano da Silva Albuquerque; Ednaldo Cordeiro Duarte.

2º – Associação dos Trabalhadores do Assentamento Normandia – CNPJ nº 08.071.635/0001-91

(Assentamento da reforma agrária – prioridade nos termos do § 4º, inciso I, do art. 35 da Resolução FNDE nº 06/2020)

3º – Rede Produtiva de Caprino e Ovino da Agricultura Familiar Caruaru/PE – CNPJ nº 21.929.753/0001-56

4º – Cooperativa dos Produtores Rurais e Pecuários de Correntes (Agrocope) – CNPJ nº 40.574.206/0001-40

A definição dos quantitativos a serem contratados ocorrerá na fase posterior de contratação, observando-se rigorosamente a ordem de prioridade estabelecida.

Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos, contados da publicação deste resultado, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021.

O inteiro teor da Ata de Julgamento encontra-se disponível para consulta no Portal da Transparência do Município de Altinho, podendo também ser solicitado por meio de endereço eletrônico: licitacao@altinho.pe.gov.br.

Altinho/PE, 17 de março de 2026.

 

MARCONI ALVES DA SILVA

Agente de Contratação 


Publicado por:
Alexandre Martins da Silva
Código Identificador:C3F4A05D