ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 109 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.866

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.980.718,88 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 2.980.718,88

02 01 06 SECRETARIA DE AGRICULTURA, GOVERNO E INOVAÇÃO

 

89 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 8.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

91 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 5.000,00

3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

94 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 200.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

111 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas Vicinais 42.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 720 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

720 000 Transferências da União Referentes FEP

 

116 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas Vicinais 52.412,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 720 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

720 000 Transferências da União Referentes FEP

 

971 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas Vicinais 500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 749 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

749 000 Controle dos recursos de outras transfer

 

1018 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas Vicinais 2.130,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 708 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

708 000 CFEM - Compensação Financeira

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

146 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 4.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

147 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 2.110,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

159 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 30.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

162 04.122.0002.2009.0000 Contribuição para o PASEP 40.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , M AMBIENTE E REC HÍDRICOS

 

175 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 126.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

176 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 3.150,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

177 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 300,00

3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

184 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

199 15.451.0010.2306.0000 Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública 40.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 00

01 TESOURO

751 000 Contribuição Custeio Serv.Ilumi. - COSIP

 

02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO

 

239 09.272.0011.1081.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 802 00

01 TESOURO

802 000 Taxa de Administração

 

243 09.272.0011.2094.0000 Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia 1.000,00

3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 802 00

01 TESOURO

802 000 Taxa de Administração

 

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

255 10.122.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão FMS 45.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

605 000 pisos salariais para profissionais

 

258 10.303.0012.2104.0000 Manutenção do Programa de Qualificação Farmaceutica 546,20

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

310 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 56.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

312 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 2.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

314 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 10.000,00

3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

315 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 15.000,00

3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 600 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

336 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP 2.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

339 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP 2.000,00

3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 600 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

354 10.301.0012.2100.0000 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ACS - AP 30.815,40

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

604 000 Recursos dos Agentes Saúde e Endemias

 

359 10.301.0012.2100.0000 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ACS - AP 12.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

371 10.301.0012.2109.0000 Manutenção do Programa Brasil Sorridente - AP 2.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

375 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão FMS 45.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

377 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão FMS 12.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

384 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão FMS 15.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

472 08.243.0015.2159.0000 Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar 700,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO M DE ASSIST SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E COMBATE A FOME

 

570 08.244.0026.2152.0000 Concessão de Beneficios Eventual 3.500,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: 1 661 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social

 

620 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social 7.000,00

3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

716 08.245.0026.2177.0000 Manutenção das Atividades do CRAS/Piso Básico Fixo/Variável/PAIF 1.700,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 661 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

783 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Rede Municipal de Ensino 50.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

784 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Rede Municipal de Ensino 27.100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

787 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Rede Municipal de Ensino 4.000,00

3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

789 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Rede Municipal de Ensino 180.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

792 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Rede Municipal de Ensino 31.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

800 12.361.0004.2019.0000 Manutenção do Transporte Escolar 600,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 553 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

553 000 Programa Nac.Apoio Transp. Escolar PNATE

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

801 12.361.0004.2019.0000 Manutenção do Transporte Escolar 410.076,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

802 12.361.0004.2019.0000 Manutenção do Transporte Escolar 356.727,90

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 571 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

571 000 Convênios e Instr.Conge.Educação-Estado

 

805 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 113.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 540 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

808 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 84.351,38

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 541 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

541 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF

 

811 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 351.000,00

3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 540 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

833 12.361.0004.2049.0000 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE 19.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 000 Transferência do Salário-Educação

 

866 12.364.0004.2314.0000 Manutenção da Universidade Aberta do Brasil - UAB 500.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

873 12.365.0004.2038.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Infantil 10.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 540 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

964 12.365.0004.2331.0000 Programa Municipal de Alfabetização - Desvendando as Letras 10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT

 

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

29 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -3.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

64 13.695.0005.2303.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -51.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 716 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

716 000 LC 195/2022 Paulo Gustavo - Art. 8º

 

02 01 06 SECRETARIA DE AGRICULTURA, GOVERNO E INOVAÇÃO

95 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro -5.300,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

106 04.782.0009.1073.0000 Transporte -101.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 706 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

706 000 Transferência Especial da União

 

110 04.782.0009.2091.0000 Transporte -2.550,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

115 04.782.0009.2091.0000 Transporte -34.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

129 20.544.0007.1048.0000 Programa Água no Interior - PAI -515.547,54

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 710 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

710 000 Emenda Individual Estadual

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

158 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro -24.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

169 28.841.0002.1003.0000 Administrar para o Futuro -156.700,00

4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇAMENTÁRI F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , M AMBIENTE E REC HÍDRICOS

201 15.451.0010.2306.0000 Eu Amo Minha Rua -5.433,07

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 751 00

01 TESOURO

751 000 Contribuição Custeio Serv.Ilumi. - COSIP

 

214 18.542.0008.1057.0000 Dormentes do Futuro -48.982,44

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União

 

02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

224 20.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -22.700,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

238 20.608.0006.1066.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -26.000,00

4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 701 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados

 

02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO

252 09.272.0011.2095.0000 Previdência do Servidor -27.342,73

3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas F.R. Grupo: 1 800 00

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

266 10.305.0012.2108.0000 Viva Saúde -7.110,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

286 10.122.0012.1096.0000 Viva Saúde -1.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

601 000 Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de Saúde

 

292 10.301.0012.1088.0000 Viva Saúde -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

601 000 Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de Saúde

 

308 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -28.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

309 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -21.017,56

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

321 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -45.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

333 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde -4.300,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

353 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde -42.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

381 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde -6.900,00

3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

401 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde -14.616,71

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

601 000 Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de Saúde

 

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

471 08.243.0015.2159.0000 Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -22.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

477 08.243.0015.2159.0000 Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -700,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO M DE ASSIST SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E COMBATE A FOME

567 08.244.0026.2152.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

617 08.244.0026.2201.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -14.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

715 08.245.0026.2177.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -4.246,20

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

760 12.306.0004.2021.0000 Juntos pela Educação -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

761 12.306.0004.2021.0000 Juntos pela Educação -21.600,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 550 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 000 Transferência do Salário-Educação

 

772 12.361.0004.1012.0000 Juntos pela Educação -100.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

570 000 Convênios e Instr.Cong.Educação Gov.Fede

 

806 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -8.370,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

541 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

807 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -426.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

809 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -13.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

812 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -109.900,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 540 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

820 12.361.0004.2041.0000 Juntos pela Educação -43.700,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

824 12.361.0004.2041.0000 Juntos pela Educação -38.200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 540 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

868 12.365.0004.1207.0000 Juntos pela Educação -117.481,26

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT

 

870 12.365.0004.1207.0000 Juntos pela Educação -5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT

 

872 12.365.0004.2038.0000 Juntos pela Educação -20.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

875 12.365.0004.2038.0000 Juntos pela Educação -13.000,00

3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

876 12.365.0004.2038.0000 Juntos pela Educação -198.620,44

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 540 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

888 12.365.0004.2042.0000 Juntos pela Educação -11.700,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

892 12.365.0004.2042.0000 Juntos pela Educação -49.036,81

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 540 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

900 12.365.0004.2043.0000 Juntos pela Educação -48.100,14

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

904 12.365.0004.2043.0000 Juntos pela Educação -22.038,99

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 540 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

918 12.365.0004.2317.0000 Juntos pela Educação -12.600,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT

 

922 12.366.0004.2040.0000 Juntos pela Educação -23.452,47

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

924 12.366.0004.2040.0000 Juntos pela Educação -31.900,00

3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

963 12.365.0004.2331.0000 Juntos pela Educação -41.270,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

967 12.365.0004.2331.0000 Juntos pela Educação -85.163,23

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 542 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT

 

968 12.365.0004.2331.0000 Juntos pela Educação -104.239,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT

 

969 12.365.0004.2331.0000 Juntos pela Educação -100.100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 542 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT

 

973 12.361.0004.2019.0000 Juntos pela Educação -70.800,29

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 570 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

570 000 Convênios e Instr.Cong.Educação Gov.Fede

 

-2.980.718,88

 

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 22 de DEZEMBRO de 2025

 

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:C44FCBA8