ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ALAGOINHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
NOTIFICAÇÃO

NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA – PE.

 

NOTIFICADO: UNICA SANEANTES LTDA

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALAGOINHA – PE.

 

A Prefeitura Municipal de Alagoinha, Estado de Pernambuco pessoa jurídica de direito interno, com sede à Praça Barão do Rio Branco, nº 153, Centro, Alagoinha – PE, CEP 55.260-000, inscrito no CNPJ sob o nº 11.043.981/0001-70, através do Departamento de Compras, vem,

 

NOTIFICAR

 

A empresa UNICA SANEANTES LTDA, estabelecida à Rua Frei Caneca, nº 11, Bairro Engenho Maranguape, Cidade Paulista, Estado PE, CEP: 53.423-623, CNPJ nº. 43.392.983/0001-61, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora CLEIDE JANE FERREIRA, portador (a) da Cédula de Identidade nº. 5.106.362, CPF nº. 906.618.344-68, vencedora do Processo Licitatório nº 006/2026/PMA, para efetuar a entrega dos itens nº 08, 10, 20, 21, 33, 34, 36, 38, 40, 41, 45, 46 e 48, conforme pedidos datados em: 31 de Agosto e 23 de Setembro de 2026, conforme Contrato nº 034/2026/PMA, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar do recebimento desta.

 

O não atendimento ao pedido levará a notificada à condição de inadimplemento e consequente rescisão contratual de forma unilateral, seguindo o Princípio da Discricionariedade e sem prejuízo da aplicação das sansões administrativos disciplinados no art. 155, I, cumulado com o art. 156, § 2º na forma da Lei nº 14.133/21.

 

No caso de não cumprimento da solicitação, fica desde já NOTIFICADA para apesentar defesa prévia, no prazo de 3 (três) dias uteis, nos termos do art. 5º, LV da Constituição Federal de 1988.

 

Alagoinha – PE, 22 de Outubro de 2026.

 


Publicado por:
Eviton Santos de Melo
Código Identificador:C5E5A8D5