ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PASSIRA

Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 495/2025

Nomeia os membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Cultura de Passira - CMPC, para o biênio 2025-2027, em conformidade com a Lei Municipal nº 819/2023 e o Decreto regulamentador.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 819, de 02 de outubro de 2023, que institui o Sistema Municipal de Política Cultural e cria o Conselho Municipal de Cultura;

CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto Municipal nº 043/2025, que regulamenta a composição, a estrutura e o processo de escolha dos membros do referido Conselho;

CONSIDERANDO a conclusão do processo de indicação pelos segmentos da sociedade civil e do Poder Público, e a subsequente escolha dos nomes para compor o Conselho, conforme relação em anexo nos autos do processo administrativo correspondente;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Cultura de Passira - CMPC, para o mandato do biênio 2025-2027, os seguintes membros:

I - MEMBROS TITULARES:

a) PAULO EDUARDO SALGADO, na qualidade de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esportes e Juventude e Presidente do Conselho;

b) EDUARDO SOARES BISPO NETO, como representante da Diretoria de Cultura e Desenvolvimento Turístico;

c) ANTÔNIO TOMAZ VILA NOVA, como representante da Secretaria Municipal de Educação;

d) MAYCOM GOMES MORAES, como representante do Segmento Audiovisual;

e) MARIA DOS DORES DANTAS, como representante do Segmento do Artesanato Local;

f) LUCAS LUIZ GOMES DA SILVA, como representante de Manifestações Religiosas;

g) JOSÉ FÁBIO FIRMINO DA SILVA, como representante da Rádio Atividade FM.

II - MEMBROS SUPLENTES:

a) ARLA DE SOUZA RODRIGUES, como representante do Poder Legislativo Municipal;

b) MARCIONILA MARIA SOARES DA SILVA, como representante do Segmento de Cultura Popular;

c) WELLINGTON RIBEIRO DE MEDEIROS, como representante do Segmento de Artes Cênicas (Teatro e Dança);

d) ELIANE ACIOLY SANTOS DA SILVA, como representante do Segmento de Arquitetura e Urbanismo;

e) LUCIANO BERNARDINHO DA SILVA, como representante do Segmento Musical;

f) JOSEILSON JOSÉ FERREIRA DA SILVA, como representante do Segmento de Literatura;

g) ADEILDO JOSÉ DA SILVA, como representante do Movimento Quilombola.

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação desta Portaria, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º A função de membro do Conselho Municipal de Cultura é considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, aos 20 dias do mês de agosto de 2025. 

 

SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE

Prefeito do Município de Passira


Publicado por:
Joseilson José Ferreira da Silva
Código Identificador:C62BA234