ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 101, DE 23 DE SETEMBRO 2024 - LEI N. 509
01613732/0001-10 Exercício: 2024
DECRETO Nº 101 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.509
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Suplementação ( + ) 698.500,00 02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
72 04.122.0011.2014.0000 3.3.90.08.00
01
500 000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Admin Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
TESOURO
Recursos não Vinculados de Impostos
4.500,00
F.R.: 1 01 00
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
776 12.361.0012.2018.0000 3.3.90.14.00
01
500 000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educa DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
F.R.: 1 01 00
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO
01613732/0001-10 Exercício: 2024
DECRETO Nº 101 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.509
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
784 12.361.0012.2019.0000 3.3.90.30.00
05
550 000
835 12.361.0012.2025.0000 3.3.90.30.00
05
543 000
872 12.365.0012.1014.0000 4.4.90.52.00
05
542 000
Manutenção do Programa Salário Educação - QSE MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Transferência do Salário-Educação
Manutenção das Atividades - FUNDEB 30% MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Complementação da União - VAAR
Construção, Ampliação, Reforma e Modernização de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Complementação da União - VAAT
300.000,00
F.R.: 1 05 00
321.000,00
F.R.: 1 05 00
70.000,00
F.R.: 1 05 00
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 03 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO
01613732/0001-10 Exercício: 2024
DECRETO Nº 101 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.509
02 01 03 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
108 27.812.0014.1016.0000 4.4.90.51.00
01
500 000
Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Quadras Esportivas -63.917,26
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00
TESOURO
Recursos não Vinculados de Impostos
02 01 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
240 04.122.0011.2046.0000 3.1.91.13.00
01
500 000
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
Recursos não Vinculados de Impostos
-4.500,00
F.R. Grupo: 1 01 00
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
760 12.361.0012.1007.0000 4.4.90.52.00
01
500 000
764 12.361.0012.1011.0000 4.4.90.51.00
01
500 000
Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos para a Secretaria d -273.818,12 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 01 00
TESOURO
Recursos não Vinculados de Impostos
Construção, Ampliação, Modernização e Recuperação de Escolas -24.542,62
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00
TESOURO
Recursos não Vinculados de Impostos
769 12.361.0012.1109.0000 4.4.90.51.00
05
570 000
800 12.361.0012.2022.0000 3.3.90.32.00
05
550 000
898 12.365.0012.2038.0000 3.3.90.93.00
05
540 000
Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Esportivas OBRAS E INSTALAÇÕES
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Convênios da União Educação
Manutenção do Ensino Fundamental
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Transferência do Salário-Educação
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 70% INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
-240.000,00
F.R. Grupo: 1 05 00
-50.000,00
F.R. Grupo: 1 05 00
-41.722,00
F.R. Grupo: 1 05 00
-698.500,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 23 de SETEMBRO de 2024
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito
Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
Código Identificador:C64AFBD8