ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 235-A, DE 25 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, DO SENHOR JOSE GERALDO BEZERRA DA SILVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 235-A, DE 25 DE JULHO DE 2025.

 

Dispõe sobre concessão de aposentadoria, do senhor JOSE GERALDO BEZERRA DA SILVA, dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela nº 166/2005 (que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS) e dispõe sobre as condições necessárias para concessão de benefícios previdenciais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º– Concede ao Sr. Servidor JOSE GERALDO BEZERRA DA SILVA, Portador da matricula nº 37-1, titular do cargo de MECANICO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, deste Município de Granito – PE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL com fulcro no Art. 3º da ECF nº 47/2005 e no Art. 18 da Lei municipal nº 166/2005.

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01/07/2025.

 

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito, 25 de julho de 2025.

 

GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR

Prefeito de Granito

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE

Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia25/07/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.

 

Dou fé,


Publicado por:
Gustavo Willian de Oliveira
Código Identificador:C6EE115F