ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 235-A, DE 25 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, DO SENHOR JOSE GERALDO BEZERRA DA SILVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de aposentadoria, do senhor JOSE GERALDO BEZERRA DA SILVA, dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela nº 166/2005 (que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS) e dispõe sobre as condições necessárias para concessão de benefícios previdenciais,
RESOLVE:
Art. 1º– Concede ao Sr. Servidor JOSE GERALDO BEZERRA DA SILVA, Portador da matricula nº 37-1, titular do cargo de MECANICO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, deste Município de Granito – PE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL com fulcro no Art. 3º da ECF nº 47/2005 e no Art. 18 da Lei municipal nº 166/2005.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01/07/2025.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 25 de julho de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia25/07/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,
Publicado por:
Gustavo Willian de Oliveira
Código Identificador:C6EE115F