ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE JUCATI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – EDITAIS PNAB 2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Jucati – PE torna pública a abertura das inscrições para os editais de chamamento público financiados com recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), visando apoiar e incentivar a cadeia produtiva cultural do município.Estão disponíveis as seguintes oportunidades de fomento:
1. Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Fomento à Produção Audiovisual
• Objetivo: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeirovoltado ao incentivo das diversas formas de manifestações na área doaudiovisual no município de Jucati – PE (como filmes, fotografia,videoclipes, podcasts de vídeo, entre outros).
• Vagas: Seleção de 06 projetos.
• Recursos Financeiros: O valor total destinado a este edital é de R$13.800,00.2. Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Fomento à Cultura Popular
• Objetivo: Seleção de projetos culturais de Oficinas, Workshops e Formação voltados exclusivamente ao segmento da Cultura Popular,promovendo a transmissão de saberes tradicionais (artesanato, reisado,coco de roda, sanfona, cordel, xilogravura, entre outras expressõesregionais) no município de Jucati – PE.
• Vagas: Seleção de 42 projetos.• Recursos Financeiros: O valor total destinado a este edital é de R$58.200,00. Informações Gerais aos Proponentes:
• Prazo de Inscrição: As inscrições estão abertas a partir das 13 horas dodia 10/08/2026 até às 13 horas do dia 21/08/2026.
• Quem pode participar: Qualquer agente cultural (pessoa física ou MEI denatureza cultural) que atue ou resida no município de Jucati – PE há pelomenos 02 anos (a contar da data de publicação do edital) e comprove atuação de no mínimo 06 meses no segmento artístico-cultural.
• Como se inscrever: As inscrições devem ser realizadas presencialmente,mediante entrega da documentação obrigatória (formulário, portfólio eplano de trabalho) nos seguintes endereços:1. Sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto:Av. Rui Barbosa, 65, Centro, Jucati – PE.2. Ponto de Apoio (Vila Neves): Escola Municipal Vereador Eliel Pexoto de Melo.
• Cotas: Ficam garantidas cotas em todas as categorias para pessoas negras(pretas e pardas), pessoas indígenas ou quilombolas, e pessoas comdeficiência (PCD).
• Informações e Esclarecimentos: O edital completo e seus anexos podemser acompanhados no site oficial da Prefeitura Municipal de Jucati, no Diário Oficial do Município e no Instagram da Prefeitura e da Coordenaçãode Cultura. Dúvidas adicionais podem ser encaminhadas para o e-mail culturajucati@gmail.com ou pelo telefone (87) 9 9904-0065.
Jucati, 18 de agosto de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
Publicado por:
Helton Cordeiro de Farias da Silva
Código Identificador:C6EF355F