ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1933

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.534.585,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

 

1.534.585,00

 

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMON

 

72

04.122.0401.2900.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

77

04.122.0401.2900.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM

59.880,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

79

04.122.0401.2900.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM

1.500,00

 

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

02 03 00 SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS

 

93

04.122.0401.2150.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUT

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

96

04.122.0401.2150.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUT

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

97

04.122.0401.2150.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUT

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

100

04.122.0401.2160.0000

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

22.000,00

 

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1933

 

02 03 00 SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS

 

112

28.843.2712.0200.0000

AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS

495.000,00

 

 

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

 

 

166

15.122.1501.2280.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SE

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

168

15.122.1501.2280.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SE

78.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

175

15.451.1502.1900.0000

AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE IMÓ

175.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 1 05

81

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

212

25.752.1512.2350.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

192

17.511.1710.1200.0000

EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA SANITÁRIA DOMICIL

33.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

02

06 00

SECRETÁRIA MUNIC. DE

DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

248

20.122.2001.2380.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DES

26.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

251

 

20.122.2001.2380.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DES

 

5.000,00

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

07 02 DIVISÃO DE CULTURA

 

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1933

 

02 07

 

02

 

276

 

DIVISÃO DE CULTURA

13.122.1301.2460.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETÁRIA DE CULTURA

 

5.000,00

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

02 07

 

03

 

297

 

DIVISÃO DE ESPORTE

27.813.2701.2670.0000 MANUTENÇÃO DE EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS

 

6.800,00

 

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES F.R.:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

372

10.301.1001.2107.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE

80.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

386

10.301.1001.2107.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE

86.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

449

10.302.1001.2973.0000

MANUTENÇÃO DO SAMU 6.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

360

10.122.1002.2102.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO S

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

501

10.306.1002.2105.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃ

35.605,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

496

 

10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGI

 

500,00

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

0 01 11

 

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1933

 

03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1036

10.305.1007.2112.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGI

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

1039

 

10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGI

 

500,00

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

1 05 06

 

03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

598

08.244.0802.2804.0000

SERVIÇO - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍ

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 05

04

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

1033

08.244.0802.2807.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A INCLUSÃO PRO

6.000,00

 

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

625

08.244.0803.2809.0000

SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZAD

1.500,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 05

04

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

761

12.122.1201.2440.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D

96.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

768

12.122.1201.2440.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

835

12.361.1202.2979.0000

CUSTEIO DAS DESPESAS VINCULADAS AO SALÁRIO EDUC

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05

21

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1933

 

03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

908

12.361.1201.2770.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLA

15.300,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05 08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

917

 

12.361.1201.2984.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA-E

 

30.000,00

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

1 05 08

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 01 00

36

 

GABINETE DO PREFEITO

14.422.1401.2800.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO

 

-6.000,00

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

02

01

01

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

44

04.122.0401.2400.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO

-2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

01

02

CONTROLE INTERNO

 

 

52

 

04.124.0403.2301.0000

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DO CONTROLE INTERNO

-1.500,00

 

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo: 0 01

00

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

02 03 00

106

 

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS

04.122.0406.2830.0000 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO

 

-5.000,00

 

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

109

 

04.123.0401.2180.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COBRAN

 

-100.000,00

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1933

 

02 03 00

114

 

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS

28.843.2712.0300.0000 PAGAMENTOS DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

-100.000,00

 

3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

02 04 00

121

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA

04.122.0401.2210.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVE

 

-100.000,00

 

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

124

04.122.0401.2210.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVE

-34.000,00

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

02 05 00

156

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

15.122.1501.1100.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVE

 

-5.000,00

 

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

171

15.451.1502.1150.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS, RA

-100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

190

 

15.813.1502.1140.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E /OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PA

 

-82.880,00

 

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

100 000 GERAL TOTAL

 

1 05 81

 

202

17.544.1710.1924.0000

CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

-275.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

81

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

 

215

26.451.1514.1922.0000

PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS

-200.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

81

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

 

02 06 00 SECRETÁRIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBI

 

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1933

 

02 06 00 SECRETÁRIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBI

 

232

18.541.1801.2182.0000

REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃ

-7.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

247

 

20.122.2001.2380.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESEN

 

-5.000,00

 

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

07 01 SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

 

267

12.122.1201.2441.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

-2.800,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

269

12.122.1201.2441.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

-4.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

02

07 02

DIVISÃO DE CULTURA

 

 

282

13.392.1301.2650.0000

PROMOÇÃO E DIVILGUÇÃO DE FESTIVIDADES TRADICIONAI

-19.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

350

10.122.1002.2102.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO SUS

-80.000,00

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

355

10.122.1002.2102.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO SUS

-117.000,00

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

480

10.304.1001.2111.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

-1.500,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1933

 

03 01 02

494

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

-500,00

1 05 06

 

495

 

10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

-5.000,00

 

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

1 05 06

 

497

 

10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

-3.000,00

 

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo:

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

0 01 11

 

498

 

10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo:

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

-605,00

0 01 11

 

502

10.306.1002.2105.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

-27.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

 

03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

540

08.242.0802.2806.0000

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PAR

-9.500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

760

12.122.1201.2440.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE E

-8.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

767

12.122.1201.2440.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE E

-2.000,00

 

 

3.3.90.37.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

769

12.122.1201.2440.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE E

-5.000,00

 

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1933

 

03 05 01

771

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.122.1201.2520.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFES

 

-10.000,00

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

01 TESOURO

200 000 EDUCAÇÃO

 

0 01 05

 

772

 

12.122.1201.2520.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFES

 

-10.000,00

 

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:

01 TESOURO

200 000 EDUCAÇÃO

 

0 01 05

 

774

12.122.1201.2580.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSEL

-5.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

775

12.122.1201.2580.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSEL

-5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

776

12.122.1201.2580.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSEL

-5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

810

 

12.361.1201.1916.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ DEMAIS BENS MÓVEIS COM

 

-50.000,00

 

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL

 

1 05 21

 

837

12.361.1202.2979.0000

CUSTEIO DAS DESPESAS VINCULADAS AO SALÁRIO EDUCA -141.300,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05

21

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

Anulação ( - ) -1.534.585,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1933

 

______________

Prefeito Municipal


Publicado por:
Marcelo Ferreira da Silva Neto
Código Identificador:C7E529CA