ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SALGADINHO

Prefeitura Municipal de Salgadinho - comissão permanente de licitação - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E REQUALIFICAÇÃO DO ALTO NOSSA SENHORA DAS DORES DO MUNICIPIO DE SALGADINHO-PE.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E REQUALIFICAÇÃO DO ALTO NOSSA SENHORA DAS DORES DO MUNICIPIO DE SALGADINHO-PE.

 

PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.

 

O MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, do TIPO DE LANCE: MENOR LANCE MODO DE DISPUTA: ABERTO, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei Nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e nas condições do edital.

 

OBJETO: O objeto desta licitação é a contratação de Empresa Especializada em engenharia para execução de obra para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E REQUALIFICAÇÃO DO ALTO NOSSA SENHORA DAS DORES DO MUNICIPIO DE SALGADINHO-PE, que tem por finalidade a execução de obras de construção de uma praça pública e requalificação urbanística do espaço do Alto Nossa Senhora das Dores, localizado no município de Salgadinho-PE, mediante o regime de empreitada por preço Global, conforme descrições, quantitativos previstos no Projeto Básico/Termo de Referência, Planilha Orçamentária e demais Anexos deste Edital que é parte integrante do presente instrumento.

FUNDAMENTAÇÃO DA LICITAÇÃO: ART. 28, inciso II, e ART. 6º, INCISO XXXVIII, ALINEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, Leis Complementares Nº 123/2006 e 147/2014, Decreto municipal e demais condições fixadas neste instrumento;

Recebimento das Propostas: NO DIA 02/07/2025, A PARTIR DAS 13H00, Através do Portal Eletrônico: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br).

Abertura das Propostas: 15/07/2025, ÀS 10h 00mit

VALOR ESTIMADO: VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 1.541.838,79 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).

 

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

02 - PODER EXECUTIVO

0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.122.0015.1013.0000 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.451.0004.1009.0000 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.122.0015.2028.0000 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

REFERÊNCIA DE TEMPO:horário de Brasília (DF);

 

INFORMAÇÕES DO EDITAL: O Edital, seus anexos e outras informações, podem ser obtidas através do fone: (81) 2011-4405, ou pelo correio eletrônico:licita.salgadinho@gmail.com; pelo Site do Município, através da sua ouvidoria: https://www.salgadinho.pe.gov.br/ouvidoria.php; https://bnc.org.br, Ou ainda no portal da transparência municipal através do link http://www.transparenciape.com.br/PMSalgadinho/editais.php.

Salgadinho, 02 de julho de 2025.


JOSADAQUE BARBOSA SALGADO

= Prefeito=

 

EDNA CLAUDINO DA SILVA MOURA

= Agente de Contratação =

 


Publicado por:
Edna Claudino da Silva Moura
Código Identificador:C87B584B