ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OROCÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA FÍSICA Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026

 

O MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará Dispensa de Licitação, na forma física, com critério de julgamento MENOR PREÇO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis.

 

Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de material gráfico diverso, destinado à divulgação institucional, organização, sinalização, controle de acesso e ambientação visual da Festa de Janeiro 2026 do Município de Orocó/PE.

 

Valor estimado: R$ 62.860,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais).

 

Data da sessão: 21/01/2026, às 09h00min.

Horário limite para entrega da documentação: até às 08h00min do dia da sessão.

Local da sessão: Av. Pref. Ulisses de Novaes Bione, nº 896 – Orocó/PE.

Envio das propostas e documentos: exclusivamente para o e-mail: licitacao@oroco.pe.gov.br

.

 

Disponibilização do edital e anexos:

Site oficial do Município: www.oroco.pe.gov.br

ou pelo e-mail: licitacao@oroco.pe.gov.br

.

 

A opção pela realização da dispensa na forma física encontra amparo no art. 176 da Lei nº 14.133/2021, considerando que o Município de Orocó/PE possui população inferior a 20.000 habitantes, conforme dados do Censo 2022.

 

Orocó/PE, 15 de janeiro de 2026.

 

CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA

Autoridade Competente


Publicado por:
Josinalva de Jesus Vasconcelos
Código Identificador:C8B04F64