ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
Prefeitura Municipal de Custodia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - PMC
Processo: Processo Licitatório nº 016/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2026
Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO. Tipo MAIOR PREÇO. CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE 04 (QUATRO) QUIOSQUES PÚBLICOS, NUMERADOS DE 01 A 04, TODOS COM ÁREA INDIVIDUAL DE 65,66 M² (SESSENTA E CINCO VIRGULA SESSENTA E SEIS METROS QUADRADOS), LOCALIZADOS NO PARQUE ZÉ DO POVO, NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 016/2026-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 004/2026-PMC. CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO. Tipo MAIOR PREÇO. CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE 04 (QUATRO) QUIOSQUES PÚBLICOS, NUMERADOS DE 01 A 04, TODOS COM ÁREA INDIVIDUAL DE 65,66 M² (SESSENTA E CINCO VIRGULA SESSENTA E SEIS METROS QUADRADOS), LOCALIZADOS NO PARQUE ZÉ DO POVO, NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE. Valor: R$5.000,00. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de dezembro de 2026. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 02 de dezembro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: RECEITA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Custodia, 09/11/2026. George Fernandes Lucena. Presidente da Comissão. (*)(**)
MANOEL MESSIAS DE SOUZA
Prefeito
Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:C8F7A100