ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GARANHUNS
AESGA - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - PORTARIA Nº 0490/2026 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
EMENTA – Atribui responsabilidade a servidora, conforme especifica.
A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 5.419/2025, que dispõe sobre a unificação das Leis Municipais nº 3.884/2013, nº 4.381/2017, nº 4.343/2017, nº 4.495/2018, nº 4.534/2019, nº 5.117/2023, nº 5.259/2024, nº 5.350/2025, que versam sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns –AESGA, e dá outras providências.
CONSIDERANDO o requerimento de Licença Médica apresentado pelo servidor Eduardo Jorge Santos Alves, mat. 540-1, Auxiliar Administrativo, designado para a Função de Confiança Autárquica de Diretor do Departamento de Liquidação e Despesas da AESGA pelo período de 10 a 20 de novembro de 2026
R E S O L V E:
Art. 1°- Atribuir ao servidor Jose Wellington Alves da Silva, mat. 11865-1, Auxiliar Administrativo, a responsabilidade de assumir a função de Diretor do Departamento de Liquidação e Despesas da AESGA, durante o afastamento do servidor efetivo Eduardo Jorge Santos Alves, mat. 540-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 10 de novembro de 2026.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO
Presidente da AESGA
Publicado por:
Sheyla Patricia Godoy Capitó
Código Identificador:C912421A