ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PALMARES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 019/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES – PE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

 

Conceder Licença-Prêmio a Servidor(a) Público Municipal e dá outras providências.

 

A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 31, IV da Lei Orgânica do Município, bem como o disposto na Lei 2.201/2020, a qual alterou a Lei 1.930/13, sem prejuízo de outras normas legais e dispositivos que regulem a matéria,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER ao(a) Sr(a). ARIONE MOTA DO NASCIMENTO, brasileira, matrícula nº 1665, inscrito(a) no CPF (MF) nº 693.xxx.xxx-34, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 02 de março de 2026 a 31 de maio de 2026.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de março de 2026.

 

Gabinete da Secretária Executiva de Educação dos Palmares;

Palmares, PE 20 de março de 2026.


ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES

Secretária Executiva de Educação Municipal dos Palmares

Portaria Executiva Municipal nº 10/2021


Publicado por:
Arthur Alves Pinheiro da Silva
Código Identificador:C9F9E1A5