ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 101 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.778

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O (A) PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de

suas atribuições legais e constitucionais, bem como as que previstas na Lei

Orgânica do Município de Dormentes,

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar

na importância de R$1.339.200,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 1.339.200,00

 

020106 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

86 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro 10.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 10100

01 TESOURO

500000 Recursos não vinculados de impostos

 

020108 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

186 15.451.0010.1075.0000 Eu Amo Minha Rua 40.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 10100

01 TESOURO

500000 Recursos não vinculados de impostos

 

020302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

282 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 110.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 10500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

284 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 50.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 10500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

289 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 15.000,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R.: 10100

01 TESOURO

500000 Recursos não vinculados de impostos

 

310 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde 5.200,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 10100

01 TESOURO

500000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

322 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde 25.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

333 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde 35.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

346 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde 20.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

347 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde 5.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

604 000 Recursos dos Agentes Saúde e Endemias

 

357 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 160.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

358 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 30.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

359 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 220.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

361 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 30.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

366 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 50.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

385 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 100.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

393 10.301.0012.2263.0000 Viva Saúde 2.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

498 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde 13.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

606 08.243.0018.2244.0000 Criança Feliz 14.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

731 08.244.0026.2154.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 47.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

865 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação 3.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

866 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação 20.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

894 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação 10.000,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

925 12.361.0004.2052.0000 Juntos pela Educação 120.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

571 000 Convênios e Instr.Conge.Educação-Estado

 

963 12.365.0004.2038.0000 Juntos pela Educação 165.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1015 12.365.0004.2317.0000 Juntos pela Educação 20.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT

 

1128 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação 20.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com

recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

1096 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro -251.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

152 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro -30.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

213 20.122.0006.1067.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -30.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

256 10.122.0012.2264.0000 Viva Saúde -20.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

602 000 Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19

 

286 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -30.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

288 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -30.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

294 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

302 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -5.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

311 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde -5.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

324 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde -15.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

329 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde -5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

352 10.301.0012.2104.0000 Viva Saúde -55.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

621 000 Transferências Recursos SUS - Gov.Estado

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

418 10.301.0012.2264.0000 Viva Saúde -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

602 000 Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19

 

419 10.301.0012.2264.0000 Viva Saúde -40.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

602 000 Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19

 

437 10.302.0012.2253.0000 Viva Saúde -15.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

479 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde -15.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

480 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde -21.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

489 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde -16.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

490 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde -13.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

497 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde -39.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

1060 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde -13.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

604 000 Recursos dos Agentes Saúde e Endemias

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1133 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

659 004 Emenda Parlamentar de Bancada

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

605 08.243.0018.2244.0000 Criança Feliz -2.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

729 08.244.0026.2154.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -27.200,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

794 08.244.0026.2201.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -32.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

885 12.361.0004.2019.0000 Juntos pela Educação -213.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

887 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -21.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

960 12.365.0004.2038.0000 Juntos pela Educação -20.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1079 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -165.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1126 12.361.0004.2019.0000 Juntos pela Educação -120.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

1127 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

Anulação ( - ) -1.339.200,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 26 de julho de 2023

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA 

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Andrea de Macedo
Código Identificador:CA179EAF