ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SURUBIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS

Surubim, 15 de Abril de 2026.

 

Processo Licitatório de nº 00045/2025

Pregão Eletrônico de nº 00011/2025

Contrato de n° 00146/2025

 

À

ADELSON JOSE DE SOUSA JUNIOR,

CNPJ n° 20.743.363/0001-24,

Rua Sao Severino- CEP: 55002970- UF: PE- Município: Caruaru.

 

Prezado (a) Senhor (a),

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, por meio desta, notifica a empresa ADELSON JOSE DE SOUSA JUNIOR, acerca do atraso no fornecimento de Medicamentos, descrito no contrato n° 00146/2025, firmado em 03 de Setembro de 2025.

 

Na data de 30 de Março de 2026, foi enviado o pedido, através da Ordem de Fornecimento n.º 0002/2026, solicitando o fornecimento do seguinte item:

 

ITEM

QTDE

DAFLON 1000 MG COM 30

2

LEVOID 100MG C0M 30

2

VENZER 16MG C/ 30

2

APRESOLINA 25MG C/ 20

10

CONCARDIO 5MG C/30 ou 60

4

DIAMICRON 60MG C/ 30

4

ZYLORIC 100MG C/ 30 COMP

2

BAMIFIX 300MG C/20 ( 3 cx mês )

6

COMBODART 0,5mg+0,4mg C/30

4

FORXIGA 10MG C/ 30

2

COR-SELECT 2,5 30 COMP

2

ACERTALIX 10/2,5 C/ 30

2

ZETSIM 10/20 C/ 30

2

LIXIANA 60MG C/ 30

2

PINAZAN 100MG C/30

2

GABANEURIN 400 C/90 cp

3

ETNA 1mg C/50 COMP

4

PURAN T4 200MG-30CP

2

VASTAREL MR 80mg C/ 30 comp

6

DIVALCON ER 500MG C/ 60 cp

3

SEIZLA 200MG C/ 30cp

3

APIXABANA 5MG 60 COMP

2

DAFORIN sol fr gts 20ml - 3cx

6

NOVANLO 5MG - 30CP

2

BARTH 300+12,5 MG -30CP

2

 

O prazo de entrega definido no Contrato firmado foi de 10 (dez) dias. Ocorre que, até o dia de hoje – 15/04/2026 (Quarta-feira) não houve entrega do item solicitado, configurando descumprimento da obrigação assumida.

 

Em atenção à solicitação apresentada pela empresaADELSON JOSE DE SOUSA JUNIOR, recebida no dia – 10/02/2026, referente à Destrato Amigável para cumprimento da obrigação contratual, informamos que fica formalmente negada a solicitação da empresa, e aguardamos o prazo até o dia 20 de Abril de 2026, para a entrega do item em atraso.

 

Não sendo efetuada a entrega após o prazo estabelecido, ficará a contratada sujeita à abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade, com a consequente aplicação das penalidades previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, que poderão incluir multa e demais sanções previstas no contrato, especialmente as constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do instrumento contratual.

 

Reiteramos a importância do cumprimento dos prazos acordados, visto que o atraso na entrega do material compromete a efetividade dos serviços, prejudicando diretamente à população. Aguardamos a regularização da situação no prazo estabelecido, a fim de evitar a adoção de medidas administrativas e jurídicas cabíveis.

 

Atenciosamente,

 

VINÍCIUS MORAIS DA SILVA

Coordenador de Contratos


Publicado por:
Vinicius Morais da Silva
Código Identificador:CCAA1A3F