ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ESCADA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 342/2026
Declara ponto facultativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Escada/PE, em razão das comemorações do Dia do Professor, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESCADA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO as comemorações alusivas ao Dia do Professor, celebrado anualmente em 15 de outubro;
CONSIDERANDO o reconhecimento da importância dos profissionais da educação para a formação cidadã e o desenvolvimento do Município;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo o dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Escada/PE, em razão das comemorações do Dia do Professor.
Art. 2º Caberá à Secretaria Municipal de Educação e Esportes adotar as providências necessárias para assegurar o funcionamento dos serviços essenciais, caso necessário, observadas as particularidades de cada unidade administrativa.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, 15 de outubro de 2026.
MARIA JOSÉ FIDELIS MOURA GOUVEIA
Prefeita do Município de Escada/PE
Publicado por:
Maria de Fátima Pereira da Silva
Código Identificador:CCD36180