ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 165, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR TRATAMENTO DE SAÚDE, A SRA. MARIA CLEMILDA SALES OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) PELO PERÍODO DE 60 DIAS, COM INÍCIO EM 13/08/2024 A 11/10/2024 E
Dispõe sobre a concessão de LICENÇA POR TRATAMENTO DE SAÚDE, a sra. MARIA CLEMILDA SALES OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) pelo período de 60 DIAS, com início em 13/08/2024 a 11/10/2024 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– CONCEDER a Sr.ª MARIA CLEMILDA SALES DE OLIVEIRA, Portadora do RG: sob o N° 96029081496 - SSP/CE e CPF: 007.718.594-30, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A), lotado na Escola Municipal Cornélio Carlos de Alencar, Rancharia, ZR, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 60 DIAS, a usufruir de 13/08/2024 a 11/10/2024, conforme atestado médico, aprovado pela Junta Médica (CISAPE).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 13/08/2024.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 29 de Agosto de 2024.
JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 29/08/2024, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,
Publicado por:
Wesley Oliveira de Viveiros
Código Identificador:CDD65D9E