ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 165, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR TRATAMENTO DE SAÚDE, A SRA. MARIA CLEMILDA SALES OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) PELO PERÍODO DE 60 DIAS, COM INÍCIO EM 13/08/2024 A 11/10/2024 E

PORTARIA Nº 165, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

 

Dispõe sobre a concessão de LICENÇA POR TRATAMENTO DE SAÚDE, a sra. MARIA CLEMILDA SALES OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) pelo período de 60 DIAS, com início em 13/08/2024 a 11/10/2024 e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º– CONCEDER a Sr.ª MARIA CLEMILDA SALES DE OLIVEIRA, Portadora do RG: sob o N° 96029081496 - SSP/CE e CPF: 007.718.594-30, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A), lotado na Escola Municipal Cornélio Carlos de Alencar, Rancharia, ZR, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 60 DIAS, a usufruir de 13/08/2024 a 11/10/2024, conforme atestado médico, aprovado pela Junta Médica (CISAPE).

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 13/08/2024.

 

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito, 29 de Agosto de 2024.

 

JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR

Prefeito de Granito

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE

 

Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 29/08/2024, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.

 

Dou fé,


Publicado por:
Wesley Oliveira de Viveiros
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