ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 44/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sra. REGIANE COELHO FERNANDES, matrícula: 9926, para atuar como Gestora do Contrato e Nomear a Sra. EDUARDO ERICK BARROS DE CARVALHO COSTA, matrícula 901748, para atuar como Fiscal do Contrato do processo licitatório na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Realização de Pregão Eletrônico com o Registro de Preços para à contratação de empresa (s) especializada (s), visando à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Afrânio/PE.
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio, 09 de julho de 2026.
ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Vandelmar Nogueira da Silva
Código Identificador:CEC10656