ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: NOMEIA O COMITÊ DE TRABALHO INTERSETORIAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal
CONSIDERANDO o Decreto Nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com a finalidade de garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras;
CONSIDERANDO a Lei Ordinária Municipal Nº 2.489 de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a instituição do Programa ALFALETRAR na Rede Municipal de Ensino de Limoeiro-PE e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar sistematicamente a política de alfabetização no município, numa perspectiva colaborativa de criação de uma rede de apoio e de articulação.
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR o COMITÊ DE TRABALHO INTERSETORIAL DE ALFABETIZAÇÃO, o qual tem por finalidade discutir e propor ações de apoio às famílias ou estudantes em idade de alfabetização, visando atender a política nacional e municipal de criança alfabetizada, mobilizando os diferentes setores da sociedade, fortalecendo as ações e propondo novas estratégias de ação.
Art. 2º O Comitê Intersetorial será formado pelos membros a seguir:
|
MEMBRO |
INSTITUIÇÃO/ÓRGÃO |
TITULARIDADE |
|
Valquíria Pinto Leite |
Articuladora Municipal Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ( CNCA) |
Titular |
|
Marijane Alves de Andrade Pimentel |
Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Gestão de Ensino - Normatização |
Suplente |
|
Daniele Maria Ferreira Lourenço de Araújo |
Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Educação Infantil |
Titular |
|
Gerliane Bezerra da Silva |
Secretaria Municipal de Educação e Esportes- Educação Infantil |
Suplente |
|
Selma Maria de Arruda França |
Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Anos Iniciais |
Titular |
|
Flávia Maria da Silva Lucena Lira |
Secretaria Municipal de Educação e Esportes - Anos Iniciais |
Suplente |
|
Maria da Conceição Marques |
Programa Municipal de Alfabetização (ALFALETRAR) |
Titular |
|
Adriana Catarina de Sousa Pessoa |
Programa Municipal de Alfabetização (ALFALETRAR) |
Suplente |
|
Rosélia Maria de Arruda Duda |
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania |
Titular |
|
Amélia Kariny Lins Tavares Teixeira |
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania |
Suplente |
|
Thaynara Fernanda Soares da Silva |
Secretaria de Saúde |
Titular |
|
Tiago Antônio Ventura dos Santos |
Secretaria de Cultura |
Titular |
|
Lúcia de Fátima de Andrade Heráclio |
Conselho Tutelar |
Titular |
|
Ricardo Bruno Rodrigues da Silva |
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Titular |
|
Ana Patrícia de Almeida |
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Suplente |
|
Gleiciane Gabriele da Silva Chaves |
Gerência Regional Vale do Capibaribe |
Titular |
|
Telça Lúcia de Sales Pires |
Gerência Regional Vale do Capibaribe |
Suplente |
|
Fábio André de Andrade Silva |
Galpão das Artes – Pontinho de Cultura |
Titular |
|
Vitor Bruno Gomes da Silva Galdino |
Secretaria de Finanças |
Titular |
|
Mônica Maria de Lucena Negromonte Rocha |
Conselho Municipal de Educação |
Titular |
|
Iara Maria Ferreira Ramos |
Conselho Municipal de Educação |
Suplente |
|
Ulisseia Goncalves Ribeiro |
Professor (a) Alfabetizador(a) |
Titular |
|
Alexsandra da Silva Pereira Santos |
Professor (a) Alfabetizador(a) |
Suplente |
|
Maria Neide Raulinho de Souza |
Gestor(a) |
Titular |
|
Terezinha Luiza de Lima |
Coordenador (a) |
Suplente |
|
Wendell Taffarel Dantas das Chagas |
Articulador Municipal do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança |
Titular |
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Publique – se e Registre –se
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 05 de janeiro de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Prefeito
Publicado por:
Sergio Murilo Bezerra Junior
Código Identificador:CF763376