ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RESOLUÇÃO Nº 023/2026
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 108ª REUNIÃO ORDINÁRIA
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Limoeiro, no uso de suas atribuições, fundamentada na Lei Federal nº 8.069/90 e na Lei Municipal 2.098 de 13 de junho de 2001, que dispõe sobre a Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
CONSIDERANDO: a necessidade de realização de Reunião Ordinária e Extraordinária, conforme previsto em seu Regimento Interno.
CONSIDERANDO: algumas deliberações a serem tratadas em plenário.
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR a realização da 108ª Reunião Ordinária, em 1ª chamada, a ser realizada na terça-feira (22/09/2026), a partir das 14h, de forma remota, pelo link: https://meet.google.com/bbr-bmav-ymz
Art. 2º - DIVULGAR como Pauta, os seguintes pontos:
I – Abertura e Boas-vindas;
II – Informações e ações - FUMDECA;
III – Comissões Técnicas: atualização do regimento interno; planejamento e orçamento;
IV – Edital CPA;
V – Atualizações do PMPI e PMMSE;
VI – SELO UNICEF: atualizações das últimas entregas;
VII – Conselho Tutelar (atualizações);
VIII - Informes gerais e Encerramento.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Limoeiro/PE, 10 de setembro de 2.026.
RICARDO BRUNO RODRIGUES DA SILVA
Presidente do CMDCA
Gestor do FUMDECA
(Triênio 2024-2027)
Publicado por:
Sergio Murilo Bezerra Junior
Código Identificador:CFD25FAC