ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

 

CONTRATANTE: Município de Belém de Maria/PE, inscrito no CNPJ nº 10.184.703/0001-70.

CONTRATADA: RIJO ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 35.086.226/0001-31.

 

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Belém de Maria/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, Proposta nº 5600020250030.

 

VALOR GLOBAL: R$ 2.400.341,81 (dois milhões, quatrocentos mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço.

Dotação:

Unidade Orçamentária: 02.15 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Ação: 16.482.1305.1146.0000 – Construção de Unidades Habitacionais.

Fonte de Recursos: 1.700.000 – Recursos de Convênios com a União.

Fonte de Recursos: 1.501.000 – Outros Recursos não Vinculados.

Natureza da Despesa: 4.4.90.00.00 – Aplicações Diretas.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2026.

 

Belém de Maria/PE, 23 de outubro de 2026.

 

ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Josivan Ferreira da Silva
Código Identificador:D016D516