ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ESCADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESCADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESCADA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 CONTRATO Nº 479/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA, pessoa jurídica de direito Público interno, com sede e Foro da Comarca da Escada, Estado de Pernambuco, localizada à Travessa Comendador José Pereira, S/N, Atalaia, Escada-PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.291.311/0001-00, representado neste ato pela Secretária Municipal de Saúde e Ordenador de Despesas a Sra. NARA PATRÍCIA PONTES LEMOS DE BARROS, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade n° 3.773.503 - SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob n° 698.873.654-91, residente na cidade de Escada-PE, CEP 55.500-000.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e Foro da Comarca da Escada, Estado de Pernambuco, localizada à Avenida Doutor Antônio de Castro, nº 680, Jaguaribe, Escada-PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.294.303/0001-80, representado neste ato pelo Secretário Municipal de Finanças e Ordenador de Despesas o Sr. JANDELSON GOUVEIA DA SILVA, brasileiro, agrônomo, portador da Cédula de Identidade n° 2.410.089 - SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob n° 401.268.204-06, residente na cidade de Escada-PE, CEP 55.500-000.
CONTRATADO: PNEU 10 PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.631.589/0001-78, estabelecida à Rodovia PE 60, 1015, Galpão 01 – Garapú – Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP: 54.518-343, e-mail: lojapneu10@hotmail.com / cesarrodaspe60@hotmail.com, telefones: (81) 3518-3581 / 98201-0610, neste ato representada por seu representante legal, Sr. PAULO CÉSAR TIMÓTEO DE ANDRADE, portador da carteira de identidade n° 4.228.377, expedida pela SSP/PE, CPF n° 932.493.814-20.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO APOSTILAMENTO
1. O presente Termo tem por finalidade promover o apostilamento do Contrato nº 479/2025 que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E VENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE PNEUMÁTICOS e CÂMARA DE AR DESTINADO À FROTA DE VEÍCULOS DA REDE MUNICIPAL DA ESCADA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES), para alterar a destinação do determinado item e quantitativo restante dos itens na planilha abaixo, anteriormente vinculado ao FUNDO MUNICIPALDA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA – CONTRATO Nº 479/2025, o qual passa a ser destinado ao MUNICÍPIO DE ESCADA – CONTRATO nº 477/2025, mantidas as demais condições pactuadas.
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Lote |
Item |
Descrição |
Unidade |
Marca |
Modelo |
QTD |
Vl. Unit. |
Vl. Total |
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2 |
16 |
PNEU 205/60-R16 (205/60-R16 – AT) PNEUMÁTICO PARA AUTOMÓVEL – CONSTRUÇÃO RADIAL, NOVO DE 1ª LINHA DE FABRICAÇÃO; ÍNDICE DE PESO: 88 - 560 KG, 88; ÍNDICE DE VELOCIDADE: H - 210 KM/H, T; TREADWEAR MÍNIMO DE 330; DESENHO SIMÉTRICO; TRAÇÃO A; TEMPERATURA B; M |
Unidades |
MAGNUM |
GIORNATA |
4 |
R$ 747,97 |
R$ 2.991,88 |
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Valor total |
R$ 2.991,88 |
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CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2. Em decorrência da alteração ora realizada, a despesa passará a onerar na dotação orçamentária constante na Cláusula Quarta do Contrato nº 477/2025.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo que permanecem em pleno vigor, não sendo alteradas pelo presente apostilamento.
E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente Termo de Apostilamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, na presença das testemunhas abaixo.
Escada/PE, 23 de julho de 2026.
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Fundo Mun. Saúde De Escada |
Município De Escada |
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CNPJ Nº 10.291.311/0001-00 |
CNPJ Nº 11.294.303/0001-80 |
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NARA PATRÍCIA P. L. BARROS |
JANDELSON GOUVEIA DA SILVA |
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Secretária Municipal de Saúde |
Secretário Municipal de Finanças |
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Ordenador de Despesas |
Ordenador de Despesas |
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P/ Contratante |
P/ Contratante |
Pneu 10 Peças E Acessórios LTDA
CNPJ Nº 13.631.589/0001-78
PAULO CÉSAR TIMÓTEO DE ANDRADE
Representante Legal
Contratada
TESTEMUNHAS:
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1 .________ |
2. _______ |
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Nome: |
Nome: |
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CPF : |
CPF : |
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R.G. : |
R.G : |
Publicado por:
Renata Laize da Silva
Código Identificador:D01B3266