ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SURUBIM

Prefeitura Municipal de Surubim - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM - GABINETE DO PREFEITO
NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR INEXECUÇÃO PARCIAL NA ENTREGA DE MATERIAL DE LIMPEZA

 

Surubim, 22 de junho de 2026.

 

Processo Licitatório de nº 00204/2025

Pregão Eletrônico de nº 0058/2025

Contratos de n° 008/2026 FMAS, 0014/2026 PMS e 0043/2026 FMS.

 

À

MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ n° 34.351.431/0001-14,

Rua Rio Una, nº 236 – Ibura, Município de Recife UF: PE.

Prezado (a) Senhor (a),

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, por meio desta, notifica a empresa MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, acerca da inexecução parcial no fornecimento de material de limpeza, descrito no contrato n° 008/2026 FMAS, 0014/2026 PMS e 0043/2026 FMS.

 

Na data de 17 de abril de 2026, foi enviado o pedido, através da Ordem de Fornecimento n.º 0001/2026, solicitando o fornecimento dos seguintes itens:

 

Código

Produto

Modelo

Marca/Fabricante

Quantidade

0006

COLHER DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES.

STRAW

STRAW

75

0007

COLHER REFEIÇÃO – MEDINDO 16,5 CM, EM POLIESTIRENO E PIGMENTOS DE ALTA PUREZA, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES

STRAW

STRAW

206

0011

GARFO DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES.

STRAW

STRAW

69

 

0017

SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 400 G, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

 

ABSOLUT O

 

ABSOLUTO

 

260

 

0018

SABÃO EM PÓ. EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 800G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

 

ABSOLUT O

 

ABSOLUTO

 

97

0033

SACO PLÁSTICO PARA LIXO DOMÉSTICO EM POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS. PACOTES COM 100 BOLSAS.

DONA

DONA

745

 

0039

DETERGENTE LÍQUIDO, GLICERINADO. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 5 LITROS.

 

V.Q.

 

V.Q.

 

3356

 

0040

SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 4KG, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

 

UZE

 

UZE

 

840

0041

VASSOURA, MATERIAL CERDAS: PÊLO SINTÉTICO, COMPRIMENTO CEPA: 30 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO PLASTIFICADO: 1,20 M, CERDAS: 4,50 CM

V.P.

V.P.

491

 

O prazo de entrega definido no Contrato firmado foi de 05 (cinco) dias úteis. No entanto, até a presente data não houve o fornecimento, sem que a empresa tenha enviado qualquer informação quanto ao não cumprimento do prazo de entrega e nem justificativa plausível sobre o atraso.

 

Entretanto, foi recebido os seguintes itens:

 

Código

Produto

Modelo

Marca/Fabricante

Quantidade

0006

COLHER DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES.

STRAW

STRAW

75

0007

COLHER REFEIÇÃO – MEDINDO 16,5 CM, EM POLIESTIRENO E PIGMENTOS DE ALTA PUREZA, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES

STRAW

STRAW

0

0011

GARFO DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES.

STRAW

STRAW

69

 

0017

SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 400 G, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

 

ABSOLUT O

 

ABSOLUTO

 

260

 

0018

SABÃO EM PÓ. EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 800G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

 

ABSOLUT O

 

ABSOLUTO

 

97

0033

SACO PLÁSTICO PARA LIXO DOMÉSTICO EM POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS. PACOTES COM 100 BOLSAS.

DONA

DONA

745

 

0039

DETERGENTE LÍQUIDO, GLICERINADO. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 5 LITROS.

 

V.Q.

 

V.Q.

 

3356

 

0040

SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 4KG, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

 

UZE

 

UZE

 

380

0041

VASSOURA, MATERIAL CERDAS: PÊLO SINTÉTICO, COMPRIMENTO CEPA: 30 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO PLASTIFICADO: 1,20 M, CERDAS: 4,50 CM

V.P.

V.P.

34

 

Assim, considerando o fornecimento acima, permanecem pendentes de entrega os seguintes itens:

 

Código

Produto

Modelo

Marca/Fabricante

Quantidade

0007

COLHER REFEIÇÃO – MEDINDO 16,5 CM, EM POLIESTIRENO E PIGMENTOS DE ALTA PUREZA, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES

STRAW

STRAW

206

 

0040

SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 4KG, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

 

UZE

 

UZE

 

460

0041

VASSOURA, MATERIAL CERDAS: PÊLO SINTÉTICO, COMPRIMENTO CEPA: 30 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO PLASTIFICADO: 1,20 M, CERDAS: 4,50 CM

V.P.

V.P.

457

 

Diante do exposto, fica a empresa NOTIFICADA para que efetue a entrega dos itens faltantes na Ordem de Fornecimento, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta notificação.

 

O não atendimento desta notificação dentro do prazo estabelecido caracterizará inadimplemento contratual, sujeitando a contratante à adoção das medidas administrativas cabíveis, incluindo a rescisão unilateral do contrato por inexecução contratual, nos termos dos arts. 137 e 138 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo da abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade e da aplicação das demais penalidades previstas no art. 155 da referida Lei e na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do instrumento contratual.

 

Ressaltamos que o atraso na entrega dos materiais compromete a continuidade dos serviços públicos e o atendimento das necessidades da Administração Municipal, motivo pelo qual aguardamos a imediata regularização da situação, a fim de evitar a adoção das medidas legais e contratuais cabíveis.

 

Atenciosamente,

 

JONATHAN DA SILVA BEZERRA

Setor De Compras


Publicado por:
Vinicius Morais da Silva
Código Identificador:D01FE5C9