ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RESOLUÇÃO Nº 005/2026
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Limoeiro, no uso de suas atribuições, fundamentada na Lei Federal nº 8.069/90 e na Lei Municipal 2.098 de 13 de junho de 2001, que dispõe sobre a Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
CONSIDERANDO: a necessidade de realização de Reunião Ordinária e Extraordinária, conforme previsto em seu Regimento Interno.
CONSIDERANDO: algumas deliberações a serem tratadas em plenário.
CONSIDERANDO: a 102ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de janeiro de 2026, que tratou sobre a necessidade de uma reunião extraordinária para apreciação da Minuta do Edital nº 001/2026 para Chamamento Público de seleção de projetos.
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR a realização da 103ª Reunião, de forma Extraordinária, em 1ª chamada, a ser realizada na terça-feira (27/01/2026), a partir das 14h, na Sala dos Conselhos, na Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Art. 2º - DIVULGAR como Pauta, os seguintes pontos:
I – Abertura e Boas-vindas;
II – Apreciação da Minuta de Edital nº 001/2026;
III – Informes Gerais;
IV – Encerramento.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Limoeiro/PE, 22 de janeiro de 2.026.
RICARDO BRUNO RODRIGUES DA SILVA
Presidente do CMDCA
Gestor do FUMDECA
(Triênio 2024-2027)
Publicado por:
Sergio Murilo Bezerra Junior
Código Identificador:D09A1C46