ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 136/2025

TERMO ADITIVO

 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/PE E O SR. MURILO FREIRE DE ALENCAR E SÁ, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

 

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado O MUNICIPIO DE TERRA NOVA/PE, (PREFEITURA MUNICIPAL), situada á Pça. Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, Centro, Terra Nova, Pernambuco, CEP: 56.190-001, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.361.201/0001-30, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Esdras Enildo Pires de Carvalho Coelho Mororó, brasileiro, casado, portador do CPF Nº 028.XXX.XXX-51, doravante aqui denominada LOCATARIO/CONTRATANTE e de outro lado a Pessoa Física MURILO FREIRE DE ALENCAR E SÁ, inscrita no CPF Nº: 022.857.944-95, doravante denominada de LOCADOR/CONTRATADO, de comum acordo, celebram o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 136/2025, firmado em 18 (dezoito) de setembro de 2025 que tem como objeto a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS DE USO DO PROGRAMA “MÃE CORUJA” NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA-PE, que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

Justifica-se o presente Termo Aditivo de renovação contratual, como medida indispensável para assegurar e garantir a estrutura necessária para o funcionamento pleno do programa, assegurando o atendimento humanizado e eficiente à população-alvo, em consonância com os princípios da equidade, integralidade e universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS)..

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR:

Fica aditado o valor original do contrato inicial, por se tratar de uma renovação dos serviços, perfazendo Valor Global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA:

Pelo Presente fica aditivada a vigência do Referido contrato pelo período de 04 (quatro) meses, a contar da data do término do mesmo.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS ALTERAÇÕES:

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença.

 

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.

 

Terra Nova - PE, 09 de setembro de 2026.

 

ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ

Contratante

 

MURILO FREIRE DE ALENCAR E SÁ

Contratada

 

TESTEMUNHAS:

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CPF:

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CPF: 


Publicado por:
Valdenice Pereira Dos Santos
Código Identificador:D0A7B013