ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 32 , DE 26 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.915
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições
legais.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$794.229,16 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 794.229,16
02 01 06 Secretaria de Agricultura, Governo e Inovação
126 20.306.0006.1059.0000 Programa de Incentivo aos Aranjos Produtivos Locais 338.678,49
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos
184 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
216 15.541.0006.1200.0000 Construção, Reforma e Manutenção de Praças, Jardins e Espa 75.550,67
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 701 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados
02 03 02 Fundo Municipal de Saúde
391 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão FMS 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
427 10.302.0012.2253.0000 Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - AE 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 07 01 Fundo M de Assist Social, Direitos Humanos e Combate a Fome
639 08.244.0026.2201.0000 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistencia Socia 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 Fundo M de Assist Social, Direitos Humanos e Combate a Fome
648 08.244.0026.2201.0000 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistencia Socia 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 Secretaria Municipal de Educação
780 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Rede Municipal de Ensino 20.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 01 06 Secretaria de Agricultura, Governo e Inovação
105 04.782.0009.2091.0000 Transporte -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
112 04.782.0009.2091.0000 Transporte -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos
183 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
188 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -110.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
192 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -14.229,16
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 Fundo Municipal de Saúde
313 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -100.000,00
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
319 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
421 10.302.0012.2253.0000 Viva Saúde -200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 07 01 Fundo M de Assist Social, Direitos Humanos e Combate a Fome
641 08.244.0026.2201.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -20.000,00
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 Secretaria Municipal de Educação
768 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
-794.229,16
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 26 de MARÇO de 2026
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Andrea de Macedo
Código Identificador:D0C5271D