ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 146, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, Estado de
Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO que o art. 102 da Lei Municipal nº 44/1991, Estatuto dos Servidores de Belém do São Francisco-PE, trata da licença-prêmio dos servidores municipais;
CONSIDERANDO as autorizações administrativas referentes aos servidores abaixo relacionados;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença-prêmio aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos respectivos períodos de gozo:
SERVIDOR(A) | PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO |
JOSIAS MÁXIMO DA SILVA | 06/07/2026 a 06/01/2027 |
MARIA DE LOURDES DA SILVA | 13/07/2026 a 12/08/2026 |
ELIANE MARIA DOS SANTOS | 05/10/2026 a 04/11/2026 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, para cada servidor, ao início do respectivo período de gozo indicado no art. 1º, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco, em 16 de outubro de 2026.
CALBY DE CARVALHO CRUZ
Prefeito
Publicado por:
Vitoria Lopes de Sousa Reis
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