ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 146, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, Estado de

Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO que o art. 102 da Lei Municipal nº 44/1991, Estatuto dos Servidores de Belém do São Francisco-PE, trata da licença-prêmio dos servidores municipais;

CONSIDERANDO as autorizações administrativas referentes aos servidores abaixo relacionados;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença-prêmio aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos respectivos períodos de gozo:

 

SERVIDOR(A)

PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO

JOSIAS MÁXIMO DA SILVA

06/07/2026 a 06/01/2027

MARIA DE LOURDES DA SILVA

13/07/2026 a 12/08/2026

ELIANE MARIA DOS SANTOS

05/10/2026 a 04/11/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, para cada servidor, ao início do respectivo período de gozo indicado no art. 1º, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco, em 16 de outubro de 2026.

 

CALBY DE CARVALHO CRUZ

Prefeito


Publicado por:
Vitoria Lopes de Sousa Reis
Código Identificador:D10876D3