ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE AFRÂNIO

Câmara Municipal de Afrânio

CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
PORARIA_EXONERAÇÃO_DEVSON_GOMES

PORTARIA Nº 06/2026

 

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão, na forma que especifica.

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO,Estado de Pernambuco,no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor, solicitando sua exoneração do cargo que ocupa;

 

CONSIDERANDO a natureza jurídica dos cargos em comissão,de livre nomeação e exoneração, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal,

RESOLVE:

Art.1º Exonerar, a pedido,o Sr. DEVSON GOMES CAVALCANTI, portador da Cédula de Identidade nº 9.850.338 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 706.909.554-64, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar II desta Casa Legislativa, para o qual fora nomeado por meio da Portaria nº 031/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 junho de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência,em 15 de junho de 2026.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

 

MARLENE DE SOUZA CAVALCANTI

Presidente da Câmara Municipal de Afrânio 


Publicado por:
Solange Gomes da Silva Tavares
Código Identificador:D120BB21