ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA LISTA DEFINITIVA DE BENEFICIÁRIOS DO ABONO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA LISTA DEFINITIVA DE BENEFICIÁRIOS DO ABONO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE

1. DO PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Municipal de Educação, assim como da Secretaria Municipal de Administração, e por intermédio da Comissão dos Precatórios do FUNDEF, instituída pelo Decreto Municipal nº 030, de 03 de julho de 2026, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.147, de 19 de maio de 2026, e pelo Decreto Municipal nº 030, de 03 de julho de 2026, que a regulamenta, e em cumprimento ao disposto no Edital de Chamamento Público nº 001/2026, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital da Lista Definitiva de Beneficiários do Abono FUNDEF, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 24 de setembro de 2026, edição nº 4189, decorrente dos valores recebidos pelo Município no âmbito do Processo Judicial nº 0001159-06.2006.4.05.8305, em trâmite perante a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, inscrito no Precatório nº PRC266120-PE, referente ao período de 1º de maio de 2001 a 31 de dezembro de 2006, republicando-o na íntegra com as alterações a seguir indicadas.

2. DA RETIFICAÇÃO

A atualização decorre da inclusão, na base de cálculo, das horas-aula de acúmulo referentes ao período de maio de 2001 a dezembro de 2004, apuradas mediante conferência com as folhas de pagamento do período, o que acresceu R$ 775.218,73 (setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e setenta e três centavos) ao somatório total dos vencimentos, correspondente a 12,07% (doze inteiros e sete centésimos por cento).

Em consequência, ficam retificados os valores constantes do item 4 do Edital publicado, que passam a figurar no item 5 do presente Edital, conforme quadro a seguir:

Item

Onde se lê

Leia-se

Somatório total de vencimentos do período

6.420.965,40

7.196.184,13

Coeficiente de Referência (K)

1,311669198

1,170367849

A presente retificação não implica inclusão nem exclusão de beneficiários, permanecendo inalterada a relação de 393 (trezentas e noventa e três) matrículas constantes do Edital retificado, bem como o valor destinado ao rateio, de R$ 8.422.182,54 (oito milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente a 90% (noventa por cento) do montante previsto no art. 3º da Lei Municipal nº 1.147, de 19 de maio de 2026.

A atualização da base de cálculo e os valores ora retificados foram aprovados pela Comissão dos Precatórios do FUNDEF, no exercício da competência prevista no art. 17, VII, do Decreto Municipal nº 030, de 03 de julho de 2026, conforme deliberação registrada em ata da reunião realizada em 03 de Novembro de 2026.

Em razão da alteração da base de cálculo, fica reaberto o prazo de 5 (cinco) dias corridos para apresentação de pedidos de revisão, contados da publicação deste Edital de Retificação, na forma do item 7. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital retificado, o qual é republicado a seguir, na íntegra, já com as alterações promovidas por este instrumento.

3. DA LISTA DEFINITIVA DE BENEFICIÁRIOS

Nos termos do art. 17, VII, do Decreto Municipal nº 030, de 03 de julho de 2026, e do item 6.1 do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, a lista definitiva de beneficiários do Abono FUNDEF é composta:

I – Por todos os beneficiários constantes da Relação Preliminar de Beneficiários (Anexo III do Edital de Chamamento Público nº 001/2026); e

II – Pelos requerentes cujas habilitações foram deferidas durante o período de habilitação de que trata o item 5 do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, realizado entre os dias 12 e 17 de agosto de 2026 e pela análise das folhas de pagamentos presentes no arquivo municipal.

4. DA RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS

A lista definitiva de beneficiários é composta por 393 (trezentos e noventa e três) matrículas, conforme quadro a seguir:

Nº

Nome

Matrícula

1

ADALGISA MARIA DA SILVA

162

2

ADEILTON ANTONIO ARAUJO

1836

3

ADELMA ELIAS DA SILVA

753

4

ADELMA ELIAS DA SILVA

2258

5

ADEMIR ARAUJO DE MEDEIROS

227

6

ADRIANA DOMINGOS DE SOUZA

1412

7

ADRIANA REGES DA SILVA MARTINS

1463

8

ADRIANA TEIXEIRA DE LIMA

1692

9

AIRONAIDE VILELA CORREIA

743

10

AIZE CARDOSO DE MORAIS

1391

11

ALCIONE APARECIDA SILVA TORRES

1917

12

ALDELANY CLAUDIA DA SILVA

1547

13

ALDENICE DA SILVA CAETANO

906

14

ALEIDE CALINE NUNES DE SOUZA

1837

15

ALEKSANDRA MARCELINO DA SILVA

1681

16

ALEXANDRE DE MELO ELIAS

1971

17

ALEXANDRE FERREIRA DE MATOS

1738

18

ALZIRA EMIDIO FALCÃO

100

19

ALZIRA EMIDIO FALCÃO

1685

20

ALZIRA SOARES DA COSTA

1652

21

ANA CLAUDIA GOMES DE ARAUJO

1968

22

ANA ELIZABETE ALVES DE MELO

1838

23

ANA KARINNE DE MELO

1760

24

ANA LUCIA CORREIA BARBOSA

1641

25

ANA LUCIA DA SILVA LIMA

1839

26

ANA LUCIANE DA MOTA FERREIRA

147

27

ANA LÚCIA MELO DA SILVA SOUZA

730

28

ANA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA

1667

29

ANA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA

1789

30

ANA PAULA DA SILVA

1885

31

ANALIA IVANIZE MARTINS RAMOS

1877

32

ANDRE LUIZ PINTO DE ARAUJO

1399

33

ANDREA SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA

1840

34

ANDREIA BEZERRA DO NASCIMENTO

1405

35

ANDREIA MARIA DA COSTA

908

36

ANGELA MARIA SOBRAL SILVA

163

37

ANGELITA CORREIA DE MELO

142

38

ANTONIO JORGE A. DA SILVA

819

39

ANTONIO PEDRO DA SILVA

1615

40

ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA

1650

41

ARNALDO FLORENTINO DE ARAUJO

1691

42

AUREA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS

1921

43

AURELANIA ELIAS DE AZEVEDO

1537

44

AURICEIA ARAUJO DE NASCIMENTO

909

45

BENEDITA SOUZA DE LIMA

729

46

CALINE PATRICIA DA SILVA

1392

47

CARLECIO ALVES DA COSTA

1900

48

CARLOS GONSAGA PITANGA

254

49

CARLOS ROBERTO P SILVESTRE

1759

50

CARLOS ROBERTO P. SILVESTRE

1659

51

CARLOS ROBERTO PEREIRA SILVESTRE

1841

52

CARLOS ROBERTO PEREIRA SILVESTRE

1944

53

CARLOS ROMAO ROCHA

1742

54

CARLOS ROMAO ROCHA

1842

55

CARMEN LUCIA PAIVA DE LIMA

1913

56

CATIA MIRIAM DE OLIVEIRA

233

57

CELIA MARIA DOS SANTOS

1675

58

CELIA MARINHO DA SILVA

1843

59

CICERA MARIA DA S. TEIXEIRA

164

60

CLARICE CAVALCANTI DA ROCHA E SILVA OLIVEIRA

1961

61

CLAUDIA CACIA FERREIRA DA SILVA

1711

62

CLAUDIA CRISTINA MONTEIRO VILELA

1845

63

CLAUDICEIA LEAO DE MELO

1732

64

CLAUDIO ROBERTO AZEVEDO DE SOUZA

707

65

CLEIDE MARIA BENJAMIM DA SILVA

52

66

CLEIDE MARIA DA SILVA

898

67

CLEONICE VIRGULINO RODRIGUES

93

68

CLOVES CABRAL VILELA

1846

69

CÉLIA TORRES ALVES

934

70

DANIELLE FELIX AMORIM

1663

71

DANIELLE FELIX AMORIM

1945

72

DAVID WINICIUS SIQUEIRA FLOR

1693

73

DEJACIRA DE ARAUJO BEZERRA

1535

74

DENISE GONZAGA PITANGA FLOR

1694

75

DORGENICE C. DA R. E SILVA

1680

76

DORLLANGE FELIX AMORIM

1684

77

DURVALINA PEREIRA DA SILVA

87

78

EDIELMA GOMES DA SILVA

1683

79

EDILENE MARIA SIQUEIRA DE MOURA

1847

80

EDILEUZA SOARES DA SILVA

731

81

EDILEUZA SOARES DA SILVA

1695

82

EDILMA MARIA DE MELO ARAUJO

1447

83

EDITE MARIA DA CONCEIÇÃO

178

84

EDJANE FORTUNATO DA SILVA

1453

85

EDJANE MARIA DA SILVA

1918

86

EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA PORTO

1976

87

EDSON BARROS LOPES

1616

88

EDSON CARLOS DE BRITO

772

89

EDVALDO ALVES DA SILVA

1708

90

EDVANIA PEREIRA DA SILVA

1710

91

ELBA RODRIGUES DA SILVA

275

92

ELIANA OLIMPIA DE OLIVEIRA CORDEIRO

1676

93

ELIANE LEITE MACEDO

1689

94

ELIANE MARIA ZEFERINO DA SILVA

1889

95

ELIANE VILACA MIGUEL

1744

96

ELIANE VILACA MIGUEL

1793

97

ELIDA SUYANE BRAGA DE OLIVEIRA

1848

98

ELIDIANA DA SILVA SALES

1905

99

ELIELMA DA SILVA PEREIRA

1849

100

ELIENE BENTO DA SILVA

913

101

ELIENE SOARES DA SILVA

295

102

ELIS KALINE DA SILVA OLIVEIRA

741

103

ELISANGELA CORDEIRO COSTA

1850

104

ELIZABETE ALVES SALGADO DE MELO

1455

105

ESPEDITO LUZ DE CARVALHO

236

106

EVANEILE PAES DE BARROS

1617

107

FABIANA DE SOUZA

1737

108

FERNANDA VIANA DE MELO

1445

109

FLAVIO BEZERRA DE OLIVEIRA

1696

110

FRANCISCA GLAUCIA G. DE BARROS

1879

111

GEIZA RODRIGUES DA SILVA

1618

112

GENILDA MARIA SANTANA PIMENTEL

1724

113

GERALDO SOUZA DE OLIVEIRA

239

114

GEYSON LIMA DE CARVALHO

1493

115

GIANE FLORENTINO RODRIGUES

818

116

GIANE SERGIO DE OLIVEIRA CARVALHO

771

117

GILDA MARIA DA SILVA GOMES

219

118

GILMA LOPES DA SILVA

1717

119

GILSON CARLOS MARABA ALVES

1406

120

GILVANETE LEITE GURGEL

896

121

GILVANIA TEIXEIRA DAS CHAGAS

1398

122

GIRLEIDE MORAES CRUZ

1946

123

GISELIA PEREIRA PARAGUAI

1919

124

GLEICY SUELANY CAVALCANTE PEDROSA

1698

125

GUTEMBERG COSTA E SILVA OLIVEIRA

1550

126

HELENA MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE

278

127

HELENA MARIA PEREIRA REGES

180

128

HELENICE CORREIA DA SILVA

1359

129

HELENITA BEZERRA DE CARVALHO TAVARES

1699

130

HILCA CATAO PEREIRA AGOSTINHO

747

131

IAPONIRA MARIA DA SILVA

1682

132

IARA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA

1452

133

ILKA MIRANDA ALVES

1585

134

ILKA TACIANA PEREIRA DE LYRA

1715

135

INERIVALDA FELIX DE MATOS

173

136

IOLANDO LUIZ DA SILVA

1955

137

IONE AGLAYR DE OLIVEIRA PEREIRA

1686

138

IRAILDES FERREIRA DA SILVA

1619

139

IRAILDES FERREIRA DA SILVA

1851

140

IRAMI GRACILIANO DE ARAUJO

1909

141

IRANESSE ALVES DA COSTA

1395

142

ISABEL CRISTINA DE CARVALHO

1564

143

ISAQUE CORREIA DE LIMA JUNIOR

764

144

ISLAENE FERREIRA PARAGUAY

1558

145

ISLANEIDE TELES DA SILVA

1852

146

IVANI DANTAS VIEIRA DE LUCENA

1531

147

IVANI DANTAS VIEIRA DE LUCENA

1718

148

IVSON DOS ANJOS RODRIGUES

1853

149

JAILMA PINTEIRO DE MIRANDA

1854

150

JAILMA PINTEIRO DE MIRANDA

1970

151

JAIRA PITEIRO DE MIRANDA BRANDÃO

982

152

JANDILEIDE SILVA BAIA

1585-1

153

JAQUELINE GOMES ZUMBA

1855

154

JEANE VANESSA ROLIM DA SILVA

1799

155

JERLANDIA SOARES LEAL

1407

156

JESIA LIMA DE CARVALHJO

1856

157

JOANA DA SILVA MORAES

296

158

JOAO BOSCO DE BARROS PORTO

120

159

JOAO PIMENTEL DE LIMA

1467

160

JOSE ADJA BRANDÃO DE SOUZA

1471

161

JOSE CARLOS CAVALCANTI

1651

162

JOSE CICERO DIAS DA SILVA

1775

163

JOSE EDILSON CORREIA DA ROCHA

1620

164

JOSE EDUARDO SOBRAL ZUMBA

1947

165

JOSE ELANEO PEREIRA DA SILVA

1969

166

JOSE GECERALDO TEIXEIRA COSTA

1858

167

JOSE JURANDY DE ALBUQUERQUE

1912

168

JOSEFA GENEROSA DA SILVA MELO

94

169

JOSEFA MARIA GOMES DE O. JARDI

1621

170

JOSEFA SANTINA DE A DA SILVA

1724-1

171

JOSELIA DIAS DA SILVA

891

172

JOSELMA AGOSTINHO DA SILVA

248

173

JOSELMA DIAS MOURA

1948

174

JOSELMA MARINHO DA SILVA

910

175

JOSIAS GOMES CALADO

1967

176

JOSIVAN FERREIRA DE ARAUJO

1859

177

JOÃO MARCOS DA SILVA

1077

178

JUCILENE MEDEIROS DE LIMA AZEVEDO

1992

179

JUDITE MARIA DOS SANTOS LIMA

211

180

JULIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA

1394

181

JULIANA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA

1860

182

JURACI ALVES DA SILVA

123

183

KARINA EVANIELE VILELA DE LUCENA OLIVEIRA

1538

184

KATIANE GONCALVES DE MELO

1643

185

KATIANE GONCALVES DE MELO

1761

186

KATIANE GONCALVES DE MELO

1791

187

KEYLA CRISTIANA MACARIO SANTOS LIRA

900

188

KILMA CRISTIANA MACARIO SANTOS

901

189

KLEBER FERREIRA DE MELO

1861

190

KLEBER MACEDO DO NASCIMENTO

1862

191

KLINGER FERNANDES PIMENTEL

1532

192

LAMARTINE PEIXOTO MELO JUNIOR

1964

193

LEIDIJANE MELO DE SOUZA

1677

194

LEIDIJANE VIRGULINO DO NASCIMENTO

1880

195

LEIDIVANIA DE MELO SOUZA

1863

196

LENI MARIA DE MELO ARAUJO

1864

197

LENIRA CARLOS DE LIMA

757

198

LUCIA DE FATIMA BARROS A SILVA

1821

199

LUCIA DE FATIMA COSTA RODRIGUES

830

200

LUCIA FATIMA DE OLIVEIRA

1865

201

LUCIA MARIA CABRAL DE PONTES

182

202

LUCIA MARIA DE MELO ARAUJO

902

203

LUCIANA FERREIRA RODRIGUES

1866

204

LUCIDALVA BARROS DA SILVA

1951

205

LUCINALDO MELO DA SILVA

1700

206

LUCIVANIA MEDEIROS DE LIMA

1690

207

LUIS ROBERTO CAVALCANTI DA SILVA

1701

208

LUIZ TENORIO DE OLIVEIRA

1952

209

LUIZA LUSENIRA DA COSTA

263

210

MACIA SUELI DA SILVA ESPINHARA

1729

211

MARCIA AUGUSTINHO CAVALCANTI

1774

212

MARCIA AUGUSTINHO CAVALCANTI

1781

213

MARCILENE VILELA DA SILVA

1444

214

MARCOS ALVES DA SILVA

840

215

MARCOS ANTONIO MACARIO

260

216

MARIA ADEILDA RODRIGUES PORTO

1745

217

MARIA ALDA BENTO DE SOUZA

997

218

MARIA APARECIDA ALVES BEZERRA GOMES

1901

219

MARIA APARECIDA ARAUJO DE MEDEIROS

1361

220

MARIA APARECIDA BATISTA CHALEGRE DE OLIVEIRA

261

221

MARIA APARECIDA DE MELO SILVA

1892

222

MARIA APARECIDA FREIRE

750

223

MARIA APARECIDA LIRA VILELA

183

224

MARIA APARECIDA OLIVEIRA LINO

911

225

MARIA AUXILIADORA SILVA TIMOTEO

111

226

MARIA CELDA DE ALMEIDA

1723

227

MARIA CLEONE VIRGULINO FERREIR

904

228

MARIA CRISTALIA SILVA DOS SANTOS

1527

229

MARIA CRISTALIA SILVA DOS SANTOS

1719

230

MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS FELIX

157

231

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA FERREIRA

169

232

MARIA DA PAZ SOBRAL DE MELO

225

233

MARIA DAS DORES PEREIRA CRUZ

119

234

MARIA DAS DORES PEREIRA CRUZ

237

235

MARIA DAS DORES SOUZA DE OLIVEIRA FILHA

1893

236

MARIA DAS GRAÇAS GOMES ANDRADE

897

237

MARIA DE FATIMA DE MELO BRITO

96

238

MARIA DE FATIMA TELES VILELA

1876

239

MARIA DE LOURDES MELO ARAUJO

640

240

MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO

174

241

MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO

1008

242

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRA

186

243

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRA

1536

244

MARIA DO SOCORRO VILELA CRUZ PORTO

116

245

MARIA DO SOCORRO VILELA CRUZ PORTO

222

246

MARIA EDILENE CORREIA BARROS

156

247

MARIA EDILEUZA DA SILVA CAETANO

170

248

MARIA EDINA FERNANDES PIMENTEL

1639

249

MARIA EDITE BARROS DE OLIVEIRA

363

250

MARIA ELIANE CAVALCANTE SILVA

1672

251

MARIA ELIZABETE DA SILVA GOIS

1528

252

MARIA ESTER DE SOUZA MORAES

1904

253

MARIA ESTER DE SOUZA MORAES

1920

254

MARIA ESTER DE SOUZA MORAES

1991

255

MARIA GORETE DA SILVA RODRIGUES

128

256

MARIA GORETE PORTO FEITOSA

187

257

MARIA HILDA ALVES VASCONCELOS

1867

258

MARIA IVALDA MELO DA SILVA

1954

259

MARIA IVONETE DE MELO SOUZA

206

260

MARIA JANDECI ARRUDA DE OLIVEIRA

99

261

MARIA JAQUELINE VIEIRA SOBRAL

1623

262

MARIA JOSE CULA DA SILVA

97

263

MARIA JOSE DA SILVA CORDEIRO

892

264

MARIA JOSE GOMES NOVAKWOSKI

226

265

MARIA JOSE JERONIMO PEREIRA

1553

266

MARIA JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS

1874

267

MARIA JOSEANE DA MOTA

1714

268

MARIA JOSELMA ASSIS DA SILVA

298

269

MARIA JOSEUDA DE ASSIS DA SILVA

1549

270

MARIA JOSÉ DE MOURA

171

271

MARIA LAURIZETE DOS SANTOS

749

272

MARIA LIGIA DA SILVA

1624

273

MARIA LIGIA DA SILVA

1653

274

MARIA LUCIA DE CARVALHO PORTUGAL

1868

275

MARIA LUCIA DE MORAES

1956

276

MARIA LUCIA LOPES DE SOUZA RODRIGUES

1468

277

MARIA LUCIA RIBEIRO

1957

278

MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA

742

279

MARIA LUCIDALVA G. DA R. MARTI

1393

280

MARIA LUCIENE ALVES DE ALMEIDA

1709

281

MARIA LUCINEIDE PEIXOTO CLAUDINO

1915

282

MARIA LUIZA CORDEIRO

1674

283

MARIA LUZANIRA C. M. MONTEIRO

756

284

MARIA LÉCIA OLIVEIRA DA SILVA

894

285

MARIA NADIR SOUZA DA SILVA

1492

286

MARIA NAZARE PEREIRA DA SILVA

64

287

MARIA NEUZA LEITE HERCULANO

1572

288

MARIA NEUZA SOUZA DA SILVA

1540

289

MARIA OLIVIA FERREIRA DA SILVA

201

290

MARIA QUITERIA G. DO NASCIMENTO

1704

291

MARIA QUITERIA GOMES DA SILVA

189

292

MARIA QUITERIA SILVA

770

293

MARIA ROBERVANIA DE MELO

732

294

MARIA ROSA PORTO

1906

295

MARIA SANDRA VILELA

207

296

MARIA VERONICA CARIRI LUCIO

755

297

MARIA VERONICA DA SILVA

177

298

MARIA VERONICA DA SILVA OLIVEIRA TORRES

984

299

MARIA ZENILDA VIRGULINO DO NASCIMENTO

165

300

MARIA ZILDA FREITAS BITONHO MARTINS

266

301

MARICLEIDE MELO DA SILVA

1646

302

MARICLEIDE MELO DA SILVA

1790

303

MARILENE BARBOSA DE ARAUJO

1671

304

MARILENE BEZERRA DE OLIVEIRA MOTTA

1491

305

MARILENE PEREIRA SILVA

1958

306

MARINES DA SILVA CUSTODIO

115

307

MARINES HOLANDA DA SILVA

1910

308

MARINES LEITE VANDERLEY

895

309

MARINETE MARQUE PORTUGAL DE ALMEIDA

172

310

MARINETE OLIMPIA DE CARVALHO

191

311

MARINEUSA JULIA PORTUGAL DE ALMEIDA

232

312

MARIZA CLAUDEJANE SOBRAL DA SILVA

1882

313

MARIZA CLAUDEJANE SOBRAL ZUMBA

1777

314

MARLEIDE SOARES DOS SANTOS

276

315

MARLUCE FELIX DE MATOS

1539

316

MARLY RODRIGUES P. VANDERLEI

1638

317

MARTA MARQUES FIRMINO

1668

318

MERIRUTE DA SILVA

209

319

MICAELE CARDOSO GUEIROS

759

320

MOISES SOARES CORDEIRO

1625

321

MOISES SOARES CORDEIRO

1963

322

MONICA ERINE FREIRE SANTOS

854

323

MONICA ROCHA DE LUCENA

1736

324

MONICA ROCHA DE LUCENA

1792

325

NADJA MARIA BEIJAMIM DE LIMA

912

326

NEIDE JANE CORDEIRO BARROS

160

327

NERIVALDA PEREIRA DE LUCENA

748

328

NEUMA MARIA BEIJAMIM SOUZA

113

329

NEUMA MARIA BEIJAMIM SOUZA

1015

330

NIZANGELA LARISSA CAVALCANTE MORAES

1959

331

PATRICIA SABINO DE LIRA

1731

332

POLIANA DE OLIVEIRA ZUMBA

1673

333

QUITERIA DA SILVA MONTEIRO

1883

334

QUITERIA GOMES DOS SANTOS

265

335

QUITERIA LIMA DE SOUZA

192

336

RACHEL DE SOUZA SILVA

903

337

RAQUEL DOS SANTOS ARAUJO

1869

338

REINALDO LINS DE MELO FILHO

1703

339

ROBERTO DA SILVA

899

340

ROSA MARIA DA SILVA LIMA

202

341

ROSA MARIA DE BARROS MOURA

792

342

ROSA VIANA DA COSTA

193

343

ROSANA BARRETO DE SOUZA

1679

344

ROSANE DE LUCENA SALES

1678

345

ROSANGELA AVELINA DOS S. PEDRO

1402

346

ROSELI BERTO DA SILVA

1870

347

ROSINEIDE ALVES DA COSTA

1626

348

ROSINERE DOS SANTOS LIMA

1895

349

ROZEMAL DE BARROS SANTOS

146

350

ROZENIR DA SILVA FLORENCIO

1916

351

ROZILDA MARIA CORDEIRO PITANGA

767

352

ROZILEIDE MARIA LUDUGERO CORREIA

1360

353

RUTE MARIA DE CARVALHO MELO

1627

354

RUTE MARIA DE CARVALHO MELO

1773

355

RUTE MARIA DE CARVALHO MELO

1795

356

SALETE BEZERRA DA SILVA

1875

357

SANDRA EGIANE FERREIRA GRIGORIO

905

358

SANDRA MARIA DE MATOS SOUZA

758

359

SANDRA MARIA DE MATOS SOUZA

1403

360

SANDRA NICACIA DE MORAES ANDRADE

1712

361

SANTINA IZABEL DOS SANTOS BARROS

65

362

SANTINA IZABEL DOS SANTOS BARROS

606

363

SARA DEBORA RODRIGUES DA SILVA

1713

364

SEBASTIANA MARIA C. NUNES

112

365

SEBASTIANA MARIA C. NUNES

1702

366

SELMA MORAES SILVA

194

367

SELMA MORAES SILVA

820

368

SENILDA SALES SILVA DE LIMA

752

369

SEVERINA BASILIO DE MELO VILELA

195

370

SEVERINA LEONARDO QUIRINO OLIVEIRA

744

371

SILVANIA MENDES NUNES

1545

372

SIMONE DA SILVA

1960

373

SIMONE NUNES DA SILVA

1611

374

SIMONE VANESSA DE MORAES CAVALCANTI

1546

375

SOLANGE ALVES DA ROCHA

866

376

SOLANGE ALVES DA ROCHA

914

377

SONIA MORAES SILVA

745

378

SUELI HONORIO VILACA

234

379

SUELI MARINHO DA SILVA

1871

380

SUELI MORI MACIEL

1454

381

TACIANA TENORIO DOMINGOS DE OLIVEIRA

1716

382

TANIA MARIA DA SILVA FALCÃO

255

383

TEREZINHA DE SOUZA VIEIRA

214

384

UILMA ALMEIDA MARQUES

1872

385

VALDEMIR FERREIRA DE LIMA

1408

386

VALDENI FERREIRA DE SOUZA

1898

387

VALMIRA MAGALHÃES DE ABREU

145

388

VANJA SIMOES A. DE OLIVEIRA

751

389

VERALUCIA MARIA DOS SANTOS

247

390

VERIDIANA FERREIRA DE MOURA

1873

391

VERONICA RODRIGUES DE MELO

981

392

VERONICA RODRIGUES SOARES NUNES

933

393

WELLIGTON DE BRITO SILVA

1534

5. DA APURAÇÃO DO VALOR INDIVIDUAL

Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 030, de 03 de julho de 2026, e do item 4.1 do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, o valor destinado ao rateio entre os beneficiários corresponde a R$ 9.357.980,59 (nove milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos), equivalente aos 60% (sessenta por cento) do valor nominal do precatório referido no preâmbulo deste Edital, nos termos do art. 3º da Lei Municipal nº 1.147, de 19 de maio de 2026. Desse montante, nos termos do item 7.3 do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, 10% (dez por cento) serão retidos a título de reserva técnica, destinada ao pagamento de beneficiários retardatários e ao provisionamento de eventuais demandas processuais, cujo prazo de pagamento será definido em edital próprio, sendo o valor individual apurado sobre o saldo remanescente de 90% (noventa por cento), equivalente a R$ 8.422.182,54 (oito milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), da seguinte forma:

I – Coeficiente de Referência (K): obtido pela divisão do montante total disponível para rateio pelo somatório dos vencimentos de todos os beneficiários identificados no período de referência;

II – Valor individual (VI): correspondente ao produto do Coeficiente de Referência (K) pelo total de vencimentos recebidos por cada beneficiário no período de 1º de maio de 2001 a 31 de dezembro de 2006, observada a proporcionalidade entre o vencimento e o período de efetivo exercício, nos termos do item 4.3.1 do Edital de Chamamento Público nº 001/2026.

Considerando a ausência de registro sistematizado da carga horária contratual/estatutária dos beneficiários relativa ao período de referência, adotou-se como critério objetivo de apuração o vencimento básico percebido por cada profissional do magistério no período, tendo em vista que, no regime remuneratório do Município, o vencimento básico do professor é calculado proporcionalmente à hora-aula, constituindo expressão direta e fidedigna da respectiva carga horária efetivamente exercida.

Registra-se que o valor referente ao Somatório total de vencimentos do período, constante da tabela abaixo, representa a soma dos vencimentos dos professores que estavam em efetivo exercício no período de maio de 2001 a dezembro de 2006, já levando em consideração os acúmulos, inclusive as horas-aula de acúmulo do período de maio de 2001 a dezembro de 2004 incluídas por força deste Edital de Retificação.

Para que o professor(a) aufira o valor efetivamente recebido, é necessário multiplicar a dízima (Coeficiente de Referência - K) constante da tabela abaixo pela soma do vencimento presente no portal de consulta presente no item 6, sendo o produto dessa multiplicação correspondente ao valor que o professor(a) efetivamente receberá.

Item

Valor / Situação

Coeficiente de Referência (K)

1,170367849

Somatório total de vencimentos do período

7.196.184,13

6. DA CONSULTA DO VALOR APURADO

Os beneficiários poderão consultar individualmente os vencimentos utilizados na base de cálculo do Abono FUNDEF por meio do portal eletrônico disponibilizado pela Prefeitura Municipal de São João/PE, no seguinte endereço: https://www.monteiro.app.br/sao-joao. Para a consulta de seu vencimento e apuração do valor a receber, o beneficiário deverá observar o seguinte procedimento:

I – Acessar o portal eletrônico indicado neste item;

II – Informar o número do CPF para realizar a consulta;

III – Observar o total de vencimentos apurado em seu nome, ficando registrado que, caso o beneficiário possua mais de uma matrícula, o somatório de cada matrícula constará de forma individualizada; e

IV – Multiplicar o total de vencimentos apurado pelo Coeficiente de Referência (K) constante deste Edital de Retificação, sendo o resultado correspondente ao valor que o beneficiário receberá no presente pagamento.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O beneficiário que constatar divergência entre o vencimento apurado nos termos deste Edital e o valor por ele efetivamente percebido no período de referência poderá apresentar pedido de revisão diretamente no portal eletrônico de consulta referido no item 6 deste Edital, observado o seguinte procedimento:

I – Acessar, no portal eletrônico de consulta, o link "Protocolar requerimento ou contestação", disponibilizado logo abaixo do quadro de consulta;

II – Informar o número do CPF e, no campo "Tipo de requerimento", selecionar a opção "Contestação", correspondente ao pedido de revisão de que trata este item;

III – Descrever, de forma objetiva, o objeto do pedido, indicando a divergência apurada;

IV – Anexar a documentação idônea capaz de comprovar a divergência apresentada, sob pena de não conhecimento do pedido;

V – Protocolar o requerimento e acompanhar o seu andamento na página de acompanhamento do próprio portal, competindo ao beneficiário a guarda do número de protocolo gerado, indispensável para consultas futuras e para a identificação do pedido perante a Comissão dos Precatórios do FUNDEF.

O prazo para apresentação do pedido de revisão de que trata este item é de 5 (cinco) dias corridos, contados da publicação deste Edital de Retificação, nos termos do item 6.2 do Edital de Chamamento Público nº 001/2026.

Para instruir o pedido de revisão protocolado no portal, o beneficiário poderá utilizar como referência o formulário constante do Anexo I deste Edital, preenchendo-o com o vencimento que entende correto, mês a mês, e anexando-o, junto com a documentação comprobatória, no campo próprio do requerimento eletrônico.

O pagamento do Abono FUNDEF aos beneficiários constantes da lista definitiva não fica subordinado ao resultado dos pedidos de revisão de que trata este item, sendo realizado com base nos vencimentos e no Coeficiente de Referência (K) constantes deste Edital de Retificação. Os valores eventualmente reconhecidos em favor dos beneficiários em decorrência dos pedidos de revisão deferidos serão pagos posteriormente, com recursos da reserva técnica de que trata o item 5 deste Edital, em edital próprio.

São João/PE, 05 de novembro de 2026.

 

LUIZ GUSTAVO NUNES CABRAL

Secretário Municipal de Administração

 

ADELMA ELIAS DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

 

ANEXO I

FORMULÁRIO PARA PEDIDOS DE REVISÃO DE VENCIMENTOS DO FUNDEF – SÃO JOÃO/PE

Este formulário deverá ser preenchido e assinado pelo(a) beneficiário(a) que desejar solicitar a revisão do vencimento utilizado na base de cálculo do Abono FUNDEF, nos termos do item 7 deste Edital, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da publicação do Edital de Retificação, acompanhado obrigatoriamente de documento idôneo que comprove a inconsistência de vencimento apontada, sob pena de não conhecimento do pedido.

 

Dados do profissional do Magistério

Nome completo

 

CPF

 

Telefone

 

Estado Civil

 

E-mail para contato

 

 

Dados do beneficiário (preencher apenas em caso de herdeiro)

Nome completo

 

CPF

 

Estado Civil

 

Telefone

 

E-mail para contato

 

 

Revisão de vencimentos (matrícula #1)

Matrícula

 

Mês

Marque com "X" o mês para revisão

Informe o vencimento atual

Informe o vencimento correto

Justificativa

mai/01

 

 

 

 

jun/01

 

 

 

 

jul/01

 

 

 

 

ago/01

 

 

 

 

set/01

 

 

 

 

out/01

 

 

 

 

nov/01

 

 

 

 

dez/01

 

 

 

 

jan/02

 

 

 

 

fev/02

 

 

 

 

mar/02

 

 

 

 

abr/02

 

 

 

 

mai/02

 

 

 

 

jun/02

 

 

 

 

jul/02

 

 

 

 

ago/02

 

 

 

 

set/02

 

 

 

 

out/02

 

 

 

 

nov/02

 

 

 

 

dez/02

 

 

 

 

jan/03

 

 

 

 

fev/03

 

 

 

 

mar/03

 

 

 

 

abr/03

 

 

 

 

mai/03

 

 

 

 

jun/03

 

 

 

 

jul/03

 

 

 

 

ago/03

 

 

 

 

set/03

 

 

 

 

out/03

 

 

 

 

nov/03

 

 

 

 

dez/03

 

 

 

 

jan/04

 

 

 

 

fev/04

 

 

 

 

mar/04

 

 

 

 

abr/04

 

 

 

 

mai/04

 

 

 

 

jun/04

 

 

 

 

jul/04

 

 

 

 

ago/04

 

 

 

 

set/04

 

 

 

 

out/04

 

 

 

 

nov/04

 

 

 

 

dez/04

 

 

 

 

jan/05

 

 

 

 

fev/05

 

 

 

 

mar/05

 

 

 

 

abr/05

 

 

 

 

mai/05

 

 

 

 

jun/05

 

 

 

 

jul/05

 

 

 

 

ago/05

 

 

 

 

set/05

 

 

 

 

out/05

 

 

 

 

nov/05

 

 

 

 

dez/05

 

 

 

 

jan/06

 

 

 

 

fev/06

 

 

 

 

mar/06

 

 

 

 

abr/06

 

 

 

 

mai/06

 

 

 

 

jun/06

 

 

 

 

jul/06

 

 

 

 

ago/06

 

 

 

 

set/06

 

 

 

 

out/06

 

 

 

 

nov/06

 

 

 

 

dez/06

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota: todos os meses demarcados com "X" deverão conter as informações sobre "vencimento atual" e "vencimento correto".

 

Revisão de vencimentos (matrícula #2 - apenas se houver 02 matrículas)

Matrícula

 

Mês

Marque com "X" o mês para revisão

Informe o vencimento atual

Informe o vencimento correto

Justificativa

mai/01

 

 

 

 

jun/01

 

 

 

 

jul/01

 

 

 

 

ago/01

 

 

 

 

set/01

 

 

 

 

out/01

 

 

 

 

nov/01

 

 

 

 

dez/01

 

 

 

 

jan/02

 

 

 

 

fev/02

 

 

 

 

mar/02

 

 

 

 

abr/02

 

 

 

 

mai/02

 

 

 

 

jun/02

 

 

 

 

jul/02

 

 

 

 

ago/02

 

 

 

 

set/02

 

 

 

 

out/02

 

 

 

 

nov/02

 

 

 

 

dez/02

 

 

 

 

jan/03

 

 

 

 

fev/03

 

 

 

 

mar/03

 

 

 

 

abr/03

 

 

 

 

mai/03

 

 

 

 

jun/03

 

 

 

 

jul/03

 

 

 

 

ago/03

 

 

 

 

set/03

 

 

 

 

out/03

 

 

 

 

nov/03

 

 

 

 

dez/03

 

 

 

 

jan/04

 

 

 

 

fev/04

 

 

 

 

mar/04

 

 

 

 

abr/04

 

 

 

 

mai/04

 

 

 

 

jun/04

 

 

 

 

jul/04

 

 

 

 

ago/04

 

 

 

 

set/04

 

 

 

 

out/04

 

 

 

 

nov/04

 

 

 

 

dez/04

 

 

 

 

jan/05

 

 

 

 

fev/05

 

 

 

 

mar/05

 

 

 

 

abr/05

 

 

 

 

mai/05

 

 

 

 

jun/05

 

 

 

 

jul/05

 

 

 

 

ago/05

 

 

 

 

set/05

 

 

 

 

out/05

 

 

 

 

nov/05

 

 

 

 

dez/05

 

 

 

 

jan/06

 

 

 

 

fev/06

 

 

 

 

mar/06

 

 

 

 

abr/06

 

 

 

 

mai/06

 

 

 

 

jun/06

 

 

 

 

jul/06

 

 

 

 

ago/06

 

 

 

 

set/06

 

 

 

 

out/06

 

 

 

 

nov/06

 

 

 

 

dez/06

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota: todos os meses demarcados com "X" deverão conter as informações sobre "vencimento atual" e "vencimento correto".

 

Observações

Campo livre

 

 

São João/PE, ____ de ______________ de 2026.

_________________

Assinatura do(a) beneficiário(a) requerente


Publicado por:
Luiz Gustavo Nunes Cabral
Código Identificador:D1D40ADE