ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026/FMAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026/FMAS – EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2026/FMAS
CONTRATO Nº 023/2026/FMAS.OBJETO: Contratação de uma empresa especializada na execução de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todas as demais despesas necessárias, para a REFORMA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPOEIRAS. CNPJ: 13.053.964/0001-40.CONTRATADA: VÉRTICE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com sede na Rua DR. ANTONIO CANSACAO, 812, SALA 105, PONTA VERDE, MACEIO/AL, CEP 57035-190, CNPJ sob nº 42.623.135/0001-53, neste ato representada por VALDEMIR ARAUJO AGRA JUNIOR CPF 088.xxx.xxx-10.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser antecipado ou prorrogado de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações.VALOR GLOBAL: R$517.772,13 (quinhentos e dezessete mil e setecentos e setenta e dois reais e treze centavos). FUNDAMENTO: O presente contrato tem como fundamento o Edital da Concorrência - Eletrônica n° 003/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e o Decreto Municipal nº nº 015, de 22 de abril de 2026.
Capoeiras/PE, 20 de Outubro de 2026.
JOSÉ FELIPE ALVES COSTA TEIXEIRA
Secretário Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Camila Maria de Almeida
Código Identificador:D21C5657