ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2020 PROCESSO Nº 004/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e a MAGNA MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 05.922.811/0001-63;

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO MÉDICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA REFERENTE AO PROCESSO Nº 10488181000/1120-15 MS EMENDA PARLAMENTAR Nº 24570018.

 

TOTAL GERAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais);

 

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

 

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Ação: 1.34 – Reequipamento, Aquisição de Veículos e Material Permanente e Assistência de Média e Alta Complexidade

Despesa: 51 - 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

 

RECURSOS PRÓPRIOS

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Ação: 1.34 – Reequipamento, Aquisição de Veículos e Material Permanente e Assistência de Média e Alta Complexidade

Despesa: 50 - 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

 

Celebração: 28 de fevereiro de 2020

Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a MAGNA MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 05.922.811/0001-63, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.

 

Em, 28 de fevereiro de 2020

 

LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde


Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:D282D5E5