ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE JAQUEIRA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade Nº 016/2026, Processo Administrativo FMC 020/2026. Outros. Serviços Artísticos. Contratação da empresa detentora do Contrato nº 027/2026 de Exclusividade da atração artística “JAILSON SANTOS ”, referente à apresentação a ser realizada no DIA 23 DE JUNHO DE 2026, em praça pública, com duração mínima de 2h, abrilhantando nas FESTIVIDADES JUNINAS do Município de Jaqueira. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Contratada: JAILSON SANTOS PRODUCOES MUSICAIS LTDA (JAILSON SANTOS) inscrita no CNPJ sob o nº 66.746.325/0001-26, pelo valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais ).
Jaqueira -PE, 22 de junho de 2026
FELIPE DA SILVA BARROS
Secretário Municipal de Cultura/Gestor do Fundo Municipal de Cultura
Publicado por:
Ayrna Lorrany Gomes da Silva
Código Identificador:D2FE9FAC