ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OROCÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 005/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município combinada com a Lei Municipal n.º 983/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS, portadora do RG n.º 7.247.902 SDS/PE., inscrita no CPF sob o n.º 065.437.594-10, para o cargo de Pregoeiro da prefeitura municipal de Orocó.
Art. 2º - O nomeado deverá tomar posse de seu cargo e assumir os encargos inerentes, lavrando-se Termo de Posse do qual deverá constar a Declaração de Bens da empossada devidamente atualizada.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de Janeiro de 2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, em 05 dejaneiro de 2026.
ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA
Prefeito do Município de Orocó
Publicado por:
Kaique de Lima Freitas
Código Identificador:D307429C