ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 FMS
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00008/2024 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUSTÓDIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000572024 - 05/07/2024 |
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VENCEDOR: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA |
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CNPJ: 17.238.455/0001-42 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
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1 |
BOLAS TONIFICADORAS (TONING BALL) PESO: 1KG; ESPECIFICACAO: 1 PAR DE BOLAS CONFECCIONADA EM MATERIAL RESISTENTE A EXPLOSÃO.MATERIAL PVC E AREIAIDEAL PARA REABILITAÇÃO E ALONGAMENTO. |
VOLLO |
Pares |
4 |
70,00 |
280,00 |
|
2 |
DISCO EQUILÍBRIO INFLÁVEL – 34 CM UNIDADE COM BOMBA DE AR; DIÂMETRO: 34 CM. APLICAÇÃO: USADO EM EXERCÍCIOS FUNCIONAIS OU EM EXERCÍCIOS DE FISIOTERAPIA, MATERIAL PVC. DUPLA FUNÇÃO 2 BICOS. CAPACIDADE PARA ATÉ 150 KG APROXIMADAMENTE. |
SUPERMEDY |
Pares |
6 |
63,00 |
378,00 |
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3 |
MEIA BOLA BOSU COM ALÇAS–DIMENSÕES: 55 X 25CM COM SISTEMA ANTE ESTOURO. TIPO: BOSU, MODELO: MEIA BOLA, MATERIAL: LATÉX, APLICAÇÃO: CONDICIONAMENTO FÍSICO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: 1 BALANCE BALL, 2 ELÁSTICO COM PEGADA, |
SUPERMEDY |
Unidades |
3 |
325,00 |
975,00 |
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4 |
BOLA SUÍÇA PARA PILATES DIÂMETRO: 45 CM; SISTEMA ANTI ESTOURO. APARELHO / EQUIPAMENTO PARA CONDICIONAMENTO FÍSICO, TIPO BOLA PARA PILATES, MODELO BOLA SUIÇA, MATERIAL PVC ANTIDERRAPANTE, APLICAÇÃO CONDICIONAMENTO FÍSICO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS ACOMPANHA BOMBA P/ INFLAR, ADAPTADOR E EXTENSOR, DIMENSÕES CARGA ATE 300 KG E DIÂMETRO 45 CM |
SUPERMEDY |
Unidades |
3 |
53,00 |
159,00 |
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5 |
BOLA SUÍÇA PARA PILATES. TIPO: BOLA PARA PILATES, MODELO: BOLA SUIÇA, MATERIAL: PVC ANTIDERRAPANTE, APLICAÇÃO: CONDICIONAMENTO FÍSICO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ACOMPANHA BOMBA P/ INFLAR, ADAPTADOR E EXTENSOR, DIMENSÕES: CARGA ATE 300 KG E DIÂMETRO 55 CM, SISTEMA ANTI ESTOURO |
VOLLO |
Unidades |
2 |
87,00 |
174,00 |
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9 |
KIT DE 3 FAIXAS ELÁSTICAS TIPO MINI BAND TENSÃO LEVE, MÉDIO E FORTE. – EM FORMATO CIRCULAR; MATERIAL LÁTEX; 3 NÍVEIS DE RESISTÊNCIA: LEVE: DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO 25CM, LARGURA 5CM, PROFUNDIDADE 0,4CM; MODERADA: DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMEN – KIT DE 3 FAIXAS ELÁSTICAS TIPO MINI BAND TENSÃO LEVE, MÉDIO E FORTE. – EM FORMATO CIRCULAR; MATERIAL LÁTEX; 3 NÍVEIS DE RESISTÊNCIA: LEVE: DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO 25CM, LARGURA 5CM, PROFUNDIDADE 0,4CM; MODERADA: DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO 25CM, LARGURA 5CM, PROFUNDIDADE 0,7CM; FORTE: DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO 25CM, LARGURA 5CM, PROFUNDIDADE 1,0CM. |
MB FIT |
Kits |
4 |
40,00 |
160,00 |
|
10 |
KIT COM 3 FAIXAS KIT MINE BAND. ACESSÓRIOS DESPORTO TIPO: FAIXA ELÁSTICA (MINI BANDE) , MATERIAL: LÁTEX COM 3 UNIDADES. LARGURA – 5 CM, COM ELÁSTICAS TIPO MINE TAMANHOS DE: 32, 37 E 42CM. BAND |
MB FIT |
Kits |
8 |
42,00 |
336,00 |
|
11 |
KIT COM 3 FAIXAS KIT DE FAIXAS ELÁSTICAS; MATERIAL: LÁTEX MEDIDAS DO ELÁSTICAS TIPO THERA PRODUTO: LEVE: 120CM X 15CM X 0,35MM; MÉDIA: 120CM BAND X 15EM X 0,5MM FORTE: 120EM X 15CM X 0,6MM. |
ACTE |
Kits |
8 |
90,00 |
720,00 |
|
14 |
RAMPA DE ALONGAMENTO MEDIDAS – 42 CM X 36CM X 15EM (COMP X LARG X PARA PANTURRILHA ALTURA); MATERIAL: MADEIRA/ PISO SINTÉTICO ANTIDERRAPANTE/ BASE COM MATERIAL FEITO EM EVA PARA MELHOR FIXAÇÃO NO CHÃO. |
ARKTUS |
Unidades |
3 |
135,00 |
405,00 |
|
16 |
ESCADA EM L COM DE CANTO, COM RAMPA E CORRIMÃO, ESTRUTURA EM MADEIRA. CONSTRUÍDA EM MADEIRA. PISO ANTIDERRAPANTE. 3 DEGRAUS. DIMENSÕES MÍNIMAS APROXIMADAS 180 CM X 108 CM X 60 CM X 80 CM (C X C X L X A) |
ARKTUS |
Unidades |
3 |
2.040,00 |
6.120,00 |
|
17 |
PAR HALTER EMBORRACHADO – 1KG UTILIZADO EM ACADEMIAS E FISIOTERAPIAS. O HALTER PRODUZIDO EM FERRO FUNDIDO, COM REVESTIMENTO EMBORRACHADO EM PVC PARA FACILITAR A PEGADA. HALTER EMBORRACHADO; COMPOSIÇÃO: FERRO FUNDIDO; EMBORRACHADO EM PVC; DIMENSÕES:18,5X5X5CM |
WJ FUNDIDOS |
Pares |
4 |
31,00 |
124,00 |
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18 |
PAR HALTER EMBORRACHADO – 2KG O HALTER PRODUZIDO EM FERRO FUNDIDO, COM REVESTIMENTO EMBORRACHADO EM PVC PARA FACILITAR A PEGADA. HALTER EMBORRACHADO; COMPOSIÇÃO: FERRO FUNDIDO; EMBORRACHADO EM PVC; DIMENSÕES:18,5X5X5CM |
WJ FUNDIDOS |
Pares |
4 |
62,00 |
248,00 |
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19 |
PAR HALTER EMBORRACHADO – 3KG UTILIZADO EM ACADEMIAS E FISIOTERAPIAS. O HALTER PRODUZIDO EM FERRO FUNDIDO, COM REVESTIMENTO EMBORRACHADO EM PVC PARA FACILITAR A PEGADA. HALTER EMBORRACHADO; COMPOSIÇÃO: FERRO FUNDIDO; EMBORRACHADO EM PVC; DIMENSÕES:18,5X5X5CM |
WJ FUNDIDOS |
Pares |
4 |
88,00 |
352,00 |
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20 |
PAR HALTER EMBORRACHADO – 4KG UTILIZADO EM ACADEMIAS E FISIOTERAPIAS. EM FERRO FUNDIDO E EMBORRACHADO – HALTER TIPO BOLA (PAR) COM 4KG CADA, EM FERRO FUNDIDO E EMBORRACHADO |
WJ FUNDIDOS |
Pares |
4 |
130,00 |
520,00 |
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21 |
APARELHO DE TENS, FES E RUSSA – 05 CANAIS. APARELHO ELETROESTIMULADOR NEUROMUSCULAR COMPONENTES: MICROCONTROLADOR DE CORRENTES TENS/FES , ADICIONAIS: RUSSA, AUSSIE, INTERFERENCIAL, POLARIZADA , ALIMENTAÇÃO: 220V OU BIVOLT , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONJUNTO COMPLETO , ACESSÓRIOS: CABO FORÇA, CABOS CONEXÃO PACIENTE, CABO C/ CANETA , ACESSÓRIOS 1: ELETRODOS DE SILICONE E DE ALUMÍNIO, CINTAS E GEL |
IBRAMED |
Unidades |
4 |
1.160,00 |
4.640,00 |
|
22 |
KIT – ELETRODO ADESIV O DE SILICONE TAM: 5X9 CM KIT KIT COM 5 PARES, UTILIZADO PARA ELETROTERAPIA; REUTILIZÁVEL. MATERIAL SENSOR: PRATA/PRATA CLORADA, ADICIONAL 1: C/ GEL CONDUTOR, ACESSÓRIO: C/ CABO COMPATÍVEL C/ EQUIPAMENTO , ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO, APRESENTAÇÃO: |
ARKTUS |
Unidades |
60 |
410,00 |
24.600,00 |
|
23 |
ELETRODO ADESIVO DE SILICONE TAM: 3X5 CM KIT 5 PARES ESPECIFICAÇÃO: 10 UNIDADES DE ELETRODO (5 PARES), UTILIZADO PARA ELETROTERAPIA; REUTILIZÁVEL. ESTES ELETRODOS PODEM SER UTILIZADOS COM AS SEGUINTES CORRENTES: TENS, FES, INTERFERENCIAL, RUSSA, AUSSIE OU DEMAIS CORRENTES DESPOLARIZADAS. REUTILIZAVEL ELETRODO ADESIVO DE SILICONE TAMANHO: 3X5 CM |
ARTKTUS |
Kits |
240 |
120,00 |
28.800,00 |
|
24 |
JUMP 32 MOLAS ESPECIFICAÇÃO: CAMA ELÁSTICA MINI JUMP; 32 MOLAS PROFISSIONAL, SUPORTA USUÁRIOS COM PESO DE ATÉ 150 KG; |
ACTE |
Unidades |
3 |
275,00 |
825,00 |
|
25 |
TATAME TAPETES EVA TATAME TAPETE; COM MATERIAL EM EVA; DUPLA FACE; TEXTURA ANTIDERRAPANTE DE AMBOS OS LADOS; DIMENSÕES: 50CM X 50CM X 2EM, 20MM ESPESSURA. |
MUNDO DA BORRACHA |
Unidades |
40 |
50,00 |
2.000,00 |
|
26 |
TÁBUA PROPRIOCEPTIVA TIPO: PROPRIOCEPTIVA; FORMATO: RETANGULAR; MATERIAL: RETANGULAR MADEIRA; MATERIAL DO PISO: ANTIDERRAPANTE; REVESTIMENTO: EVA; PESO MÁXIMO SUPORTADO: 135 KG; COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 60 X 40 X 10 CM (CXL XA). |
ARKTUS |
Unidades |
3 |
130,00 |
390,00 |
|
27 |
PAR TORNOZELEIRA DE PAR TORNOZELEIRA AJUSTÁVEL COM PESO DE LKG; 50 CM X 14 PESO 1KG CM (CXL). |
ARKTUS |
Pares |
6 |
29,90 |
179,40 |
|
28 |
PAR TORNOZELEIRA DE PAR TORNOZELEIRA AJUSTÁVEL COM PESO DE 2KG; MEDIDA: 58 PESO 2K6 CM X L6CM(CXL). |
ARKTUS |
Pares |
6 |
45,00 |
270,00 |
|
32 |
ROLO EXERCITADOR DE ROLO E ROTOR DE PUNHO; MONTADO EM UM SUPORTE DE PUNHO MADEIRA PARA SER FIXADO NA PAREDE ROLO EM ESTRUTURA DE MADEIRA COM REGULAGEM DE RESISTÊNCIA |
CARCI |
Unidades |
6 |
22,42 |
134,52 |
|
TOTAL |
72.789,92 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000582024 - 05/07/2024 |
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VENCEDOR: SERTÃO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA |
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CNPJ: 32.386.986/0001-76 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
6 |
KIT ROLO DE COM 3 PEÇAS, MEDIDAS: 0,60 X 0,30CM , 0,60 X 0,22CM 0,60 X 0,15CM. CURATIVO COMPRESSA DE EMULSÃO DE PETROLATUM. INDICADO PARA ESTIMULAR A CICATRIZAÇÃO DA FERIDA POR MANTÊ–LA ÚMIDA E POR FACILITAR A RETIRADA DE TECIDOS INVIÁVEIS QUE ATRASAM ESTE PROCESSO. PRAZO DE VALIDADE: 75% TOTAL DA VALIDADE DO PRODUTO. |
CURATEC |
Kits |
4 |
90,00 |
360,00 |
|
7 |
KIT MASSINHA; MASSA MODELAR COMPOSIÇÃO BÁSICA: CERA, KIT COM 4 POTES; CADA POTINHO MODELAR COM 4 POTES DE MASSINHA VEM COM UM CARIMBO (MOLDE) NA TAMPA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ATÓXICA |
BIG BALDE |
Kits |
10 |
9,60 |
96,00 |
|
8 |
JOGOS DO CORPO JOGO EDUCATIVO (CONHEÇA O CORPO HUMANO); HUMANO BRINQUEDOS CONFECCIONADO EM MADEIRA; COM 18 PEÇAS (ENCAIXAR); LÚDICOS E EDUCATIVOS. IDADE MÍNIMA RECOMENDADA: 3 ANOS. |
GROW |
Jogos |
3 |
147,00 |
441,00 |
|
12 |
KIT COM 5 FAIXAS KIT SUPER BAND EXTENSOR ELÁSTICO 5 INTENSIDADES, COM ELÁSTICAS SUPER BAND, MATERIAL: LÁTEX DE ALTA MEDIDAS: 208CM COMPRIMENTO X 1,3CM LARGURA X 0,5CM ESPESSURA, RESISTÊNCIA: DE 7 A 12 KG, 208CM |
HIDROLIGHT |
Kits |
8 |
140,00 |
1.120,00 |
|
13 |
BARRA PARALELA DUPLA. TAMANHO: ADULTO, MATERIAL: ALUMÍNIO, TIPO PISO: PISO DE MADEIRA C/ BORRACHA ANTI–DERRAPANTE, TIPO CORRIMÃO: PLATAFORMA COM 3 METROS DE COMPRIMENTO E 80 3M COM CORRIMÃO EM CENTÍMETROS DE LARGURA, 2 CORRIMÃOS COM REGULAGEM DE AÇO PINTADO LARGURA E ALTURA PARA MELHOR ADAPTAÇÃO AO USUÁRIO |
FISIOMEDICA |
Unidade |
1 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
15 |
DIVA BAIXO TABLADO MADEIRA DE CUCALIPTUS, ESPUMA E COURVIN DIMENSÕES: PARA FISIOTERAPIA. TABLADO É UMA MACA BAIXA, PRODUZIDO EM MADEIRA NATURAL DE EUCALIPTO COM REVESTIMENTO DA ESTRUTURA COM PELÍCULA SELADORA. POSSUI ALTA RESISTÊNCIA E ESTABILIDADE, OFERECENDO AO PACIENTE E AO PROFISSIONAL SEGURANÇA E CONFORTO NO USO, É IDEAL PARA ATENDIMENTOS COM CRIANÇAS, FACILITA O POSICIONAMENTO EM PACIENTES NEUROLÓGICOS E IDOSOS. POSSUI 180 CM DE COMPRIMENTO, 130 CM DE LARGURA E 52 CM DE ALTURA, PERMITE FACILIDADE NA TRANSFERÊNCIA DE USUÁRIOS DE CADEIRA DE RODAS, E MAIS ESPAÇO QUE UMA MACA NORMAL OFERECE. |
INDUSFORT |
Unidades |
3 |
1.230,00 |
3.690,00 |
|
29 |
PAR TORNOZELEIRA DE PAR TORNOZELEIRA AJUSTÁVEL COM PESO DE 3KG; MEDIDA: 58 PESO 3KG ECMX17EM(CXL). |
KL MASTER |
Pares |
6 |
50,00 |
300,00 |
|
30 |
PAR TORNOZELEIRA DE : PAR TOMNOZELEIRA AJUSTÁVEL COM PESO DE 4KG; MEDIDA; 58 PESO 4KG ECMX I9EM(CXL). |
KL MASTER |
Pares |
6 |
55,00 |
330,00 |
|
31 |
PAR TORNOZELEIRA DE PAR TORNOZELEIRA AJUSTÁVEL COM PESO DE 5KG; MEDIDA: 58 PESO 5KG CMXI6CM(CXL). |
KL MASTER |
Pares |
6 |
22,05 |
132,30 |
|
33 |
KIT FUNCIONAL – ESCADA KIT FUNCIONAL; ITENS INCLUSOS: 1 ESCADA DE AGILIDADE AGILIDADE, CONES, (COM BOLSA); 10 CONES DE AGILIDADE COM FURO (CORES BAREIRA, CHAPÉU CHINES | SORTIDAS); 5 BARREIRAS PARA CONES; 10 UNID. DE CHAPÉU |
KL MASTER |
Kits |
8 |
150,00 |
1.200,00 |
|
TOTAL |
9.669,30 |
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CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de:
Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.
Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.
O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.
O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.
O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00008/2024 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
17.238.455/0001-42
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 9 - 10 - 11 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 32.
Valor: R$ 72.789,92
- SERTÃO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA.
32.386.986/0001-76
Item(s): 6 - 7 - 8 - 12 - 13 - 15 - 29 - 30 - 31 - 33.
Valor: R$ 9.669,30
Total: R$ 82.459,22
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
OLGA MARIA PIRES DE FREITAS GÓIS -
ecretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:D30DF6F8