ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ALIANÇA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
ATO N.º 008, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ALIANÇA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.840/2024, INSTITUI O PRESENTE ATO:
Considerando a Determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município da Aliança PEDRO ERMÍRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO, e;
Considerando o Decreto-Lei n.º 5.936, de 28 de outubro de 1943.
DECLARA:
Art. 1º Ficam declarados Pontos Facultativos para os dias 27 (segunda-feira) e 28 (terça-feira) de outubro de 2025.
Art. 2º Os Pontos Facultativos dispostos no Art. 1º deste Ato não se aplicam aos serviços essenciais de Saúde e Limpeza Urbana.
Parágrafo único Os serviços de transporte escolar e universitário deverão seguir o Calendário Acadêmico das Instituições de Ensino.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Aliança – PE, 03 de outubro de 2025.
MANOEL VICTOR PEREIRA DE SOUZA
Secretário de Gestão e Inovação
Publicado por:
Elvis Olímpio Félix
Código Identificador:D535C4D0