ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA – PE

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026

 

O Agente de Contratação / Pregoeiro do Município de Belém de Maria/PE, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 008/2026 (Processo Administrativo nº 046/2026), cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de Combustíveis para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Belém de Maria/PE, restou DESERTO, em razão do não comparecimento de licitantes e da ausência de propostas cadastradas no sistema eletrônico na sessão pública realizada.

 

Diante do resultado e devidamente autorizado pela Autoridade Competente, nos termos da avaliação contida nos autos, o Município informa que adotará o procedimento para Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, mantidas todas as condições estabelecidas no instrumento convocatório original.

 

A análise para eventual contratação direta ou reaproveitamento das condições propostas ocorrerá após a deliberação e decisão final da Autoridade Competente nos autos do processo.

 

Os autos do processo administrativo encontram-se com vista franqueada aos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal, no horário de expediente do órgão, ou mediante solicitação pelo e-mail oficial de licitações.

 

Belém de Maria/PE, 30 de outubro de 2026.

 

Comissão de Contratação / Pregoeiro Oficial

 

Prefeitura Municipal de Belém de Maria/PE


Publicado por:
Josivan Ferreira da Silva
Código Identificador:D539E869