ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 109, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Federal 8.666/93 e Lei 14.133/2021
RESOLVE:
Art. 1° Designar servidores para desempenharem a função de fiscal de contratos, vinculados ao Fundo Municipal de Educação – FME, conforme disposto abaixo:
|
Objeto |
Número do Contrato |
Fiscal |
|
Locação de um campo de futebol no sítio Duas Pedras e locação de um campo de futebol no sítio Pitombeira |
003 e 005/2023 |
Gimerson Fragoso Aniceto, matrícula nº 87.236, Gestor de Desenvolvimento dos Esportes |
|
Material de limpeza |
016 a 022/2026 |
Maria Leda da Silva, matrícula nº 87.240, Secretária de Apoio |
|
Aquisição de acervo bibliográfico de materiais didáticos |
023/2026 |
Severina Marta do Nascimento, matrícula nº 83182, Coordenadora dos Anos Finais; Selma Maria de Arruda França, matrícula nº 84.500, Coordenadora dos Anos Iniciais; |
|
Confecção e instalação de persianas para o CMEI São Jorge |
024/2026 |
Daniele Maria Ferreira Lourenço de Araújo, matrícula nº 82.613, Coordenadora da Primeira Infância |
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Publique – se e Registre –se
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 27 de março de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Prefeito
Publicado por:
Sergio Murilo Bezerra Junior
Código Identificador:D5513932