ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE LIMOEIRO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 109, DE 27 DE MARÇO DE 2026.

EMENTA: DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Federal 8.666/93 e Lei 14.133/2021

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Designar servidores para desempenharem a função de fiscal de contratos, vinculados ao Fundo Municipal de Educação – FME, conforme disposto abaixo:

 

Objeto

Número do Contrato

Fiscal

Locação de um campo de futebol no sítio Duas Pedras e locação de um campo de futebol no sítio Pitombeira

003 e 005/2023

Gimerson Fragoso Aniceto, matrícula nº 87.236, Gestor de Desenvolvimento dos Esportes

Material de limpeza

016 a 022/2026

Maria Leda da Silva, matrícula nº 87.240, Secretária de Apoio

Aquisição de acervo bibliográfico de materiais didáticos

023/2026

Severina Marta do Nascimento, matrícula nº 83182, Coordenadora dos Anos Finais; Selma Maria de Arruda França, matrícula nº 84.500, Coordenadora dos Anos Iniciais;

Confecção e instalação de persianas para o CMEI São Jorge

024/2026

Daniele Maria Ferreira Lourenço de Araújo, matrícula nº 82.613, Coordenadora da Primeira Infância

 

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Ficam revogadas as demais disposições em contrário.

 

Publique – se e Registre –se

 

Gabinete do Prefeito

Limoeiro, 27 de março de 2026.

 

ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA

Prefeito


Publicado por:
Sergio Murilo Bezerra Junior
Código Identificador:D5513932