ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
TERMO APOSTILAMENTO
Contrato nº 114/2024
Processo Licitatório nº 052/2024
Concorrência Eletrônica nº 009/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrita no - CNPJ-MF sob nº 10.348.050/0001-01, situado à Rua Luiz Carolino de Siqueira, nº 184, centro, Solidão – PE, CEP: 56.795-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Srº. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO, Diplomado em 12/12/2024, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a EMPRESA POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ/ CPF nº 08.438.654/0001-03, estabelecida na AV Governador Argemiro de Figueiredo, n° 210, Bairro, Jardim Oceania, cidade de João Pessoa-PB, CEP: 58.037-030, que apresentou os documentos exigidos por Lei, neste ato representada pelo (a) Sr. Felipe Thomas Lopes Rodrigues, doravante denominada CONTRATADA. Resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 114/2024, conforme, que apresentou os documentos exigidos por Lei, neste ato representada pelo (a) Sr. Felipe Thomas Lopes Rodrigues, empresario, Processo Licitatório nº 052/2024, Concorrência Eletrônico nº 009/2024, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 114/2024, firmado entre as partes no âmbito do Processo Licitatório nº 052/2024 – Concorrência Eletrônica nº 009/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A presente prorrogação tem fundamento no art. 124, da Lei nº 14.133/2021, que permite o aditamento contratual para prorrogar a vigência, quando justificado e previsto no edital e no contrato original.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO NOVO PRAZO
Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 114/2024 até o dia 14 de setembro de 2025, mantidas todas as demais condições contratuais anteriormente pactuadas.
CLÁUSULA QUARTA – DA RETIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 114/2024, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA
O presente Termo de apostilamento entra em vigor a partir de 15 de maio de 2025
Solidão-PE, 15 de maio de 2025
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeitura Municipal de Solidão-PE
Contratante
Testemunhas:
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Publicado por:
Laiza Thainá Martins da Silva
Código Identificador:D5666E8D