ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
TERMO APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2025 DO CONTRATO 114/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SOLIDÃO E A EMPRESA POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. O OBJETO DO PRESENTE INTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO POÇO DANTAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO – PE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

 

Contrato nº 114/2024

Processo Licitatório nº 052/2024

Concorrência Eletrônica nº 009/2024

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrita no - CNPJ-MF sob nº 10.348.050/0001-01, situado à Rua Luiz Carolino de Siqueira, nº 184, centro, Solidão – PE, CEP: 56.795-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Srº. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO, Diplomado em 12/12/2024, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a EMPRESA POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ/ CPF nº 08.438.654/0001-03, estabelecida na AV Governador Argemiro de Figueiredo, n° 210, Bairro, Jardim Oceania, cidade de João Pessoa-PB, CEP: 58.037-030, que apresentou os documentos exigidos por Lei, neste ato representada pelo (a) Sr. Felipe Thomas Lopes Rodrigues, doravante denominada CONTRATADA. Resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 114/2024, conforme, que apresentou os documentos exigidos por Lei, neste ato representada pelo (a) Sr. Felipe Thomas Lopes Rodrigues, empresario, Processo Licitatório nº 052/2024, Concorrência Eletrônico nº 009/2024, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 114/2024, firmado entre as partes no âmbito do Processo Licitatório nº 052/2024 – Concorrência Eletrônica nº 009/2024.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

 

A presente prorrogação tem fundamento no art. 124, da Lei nº 14.133/2021, que permite o aditamento contratual para prorrogar a vigência, quando justificado e previsto no edital e no contrato original.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO NOVO PRAZO

 

Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 114/2024 até o dia 14 de setembro de 2025, mantidas todas as demais condições contratuais anteriormente pactuadas.

 

CLÁUSULA QUARTA – DA RETIFICAÇÃO

 

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 114/2024, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

 

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA

 

O presente Termo de apostilamento entra em vigor a partir de 15 de maio de 2025

 

Solidão-PE, 15 de maio de 2025

 

MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO

Prefeitura Municipal de Solidão-PE

Contratante

 

Testemunhas:

 

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Publicado por:
Laiza Thainá Martins da Silva
Código Identificador:D5666E8D