ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA MUNICIPAL Nº: 244/2026

                        PORTARIA MUNICIPAL Nº: 244/2026

 

EMENTA: Dispõe sobre Licença-Prêmio e dá outras providencias.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e etc...

 

CONSIDERANDO o Requerimento do servidor efetivo o Sr. JOÃO AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO, que solicita Licença-Prêmio, pelo período de dois (02) meses;

 

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 188-A/2026, datada de 30.09.2026, assinada pela Coordenadora Geral de Recursos Humanos, a Srª. Suely Hermínia da Silva, que encaminha a este Setor Jurídico referente à Licença-Prêmio do servidor efetivo o Sr. JOÃO AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. – DEFERIR, nesta oportunidade, o pedido de LICENÇA-PRÊMIO, requerido pelo(a) servidor(a) efetivo(a) o(a) Sr. JOÃO AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº: 11218, na função de Pedreiro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Habitação, localizado no Almoxarifado, nesta cidade.

 

Art. 2º. – A Licença de que trata o artigo anterior terá início a partir do dia 01.10.2026 e encerramento no dia 29.11.2026, pelo período de dois (02) meses.

 

Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2026.

 

DIMAS CAETANO DE SOUSA

- Prefeito Municipal -


Publicado por:
Aldo Roberto da Silva Santana
Código Identificador:D5C166DD