ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CALÇADO
Secretaria de Administração e Planejamento
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2025-PMC
Processo Licitatório nº 013/2025-PMC
Pregão Eletrônico nº 012/2025-PMC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO.
CNPJ: N° 11.034.741/0001-00
CONTRATADA: RAFAEL BEZERRA DE BARROS – ME
CNPJ: N° 26.597.240/0001-06
OBJETO: Apostilamento para equilíbrio econômico-financeiro ao contrato supra referido.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso II, Alínea d, da Lei 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026
A vigência do presente termo de Apostilamento teve início na data de sua assinatura
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Rua João Alexandre da Silva, nº 84, Centro - Calçado-PE. ou através do fone: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 02 de junho de 2026.
HÍTALO DE OLIVEIRA LIMA
Secretaria de Administração e Planejamento
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Hítalo de Oliveira Lima
Código Identificador:D6925BDB